17/12/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
05/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:53

Expedição de Termo.
25/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/10/2023 09:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:11

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:54

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 761 do CPC, promovo a modificação da curatela da interditada AMELUIZA LEAL DOS REIS e nomeio curadora a autora, Sra.

GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO.

Tome-se por termo o compromisso.

Em consequência, JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica a curadora obrigada a prestar contas bienalmente.

Por se tratar de processo necessário e a teor do disposto no artigo 98, §1º, III do CPC, resta dispensada a publicação na imprensa local prevista no artigo 755, §3º, do CPC.

Atribuo a presente sentença força de ofício a ser encaminhado à Junta Comercial do Distrito Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF, sem prejuízo do disposto no art. 9º, III, do Código Civil; no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil; e nos artigos 29, V, 89, 92 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Comprovado nos autos o registro da sentença, subscreva o(a) Curador(a) o Termo de Compromisso (art. 93, parágrafo único, da Lei nº 6015/73), observado, no entanto, que a sentença de interdição gera os seus efeitos desde que proferida, independentemente do trânsito em julgado.

Sem custas.

Sem honorários.

Operada a preclusão temporal, bem como feitas todas as diligências correlatas, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.Ante o exposto, com fundamento no artigo 761 do CPC, promovo a modificação da curatela da interditada AMELUIZA LEAL DOS REIS e nomeio curadora a autora, Sra.

GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO.

Tome-se por termo o compromisso.

Em consequência, JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica a curadora obrigada a prestar contas bienalmente.

Por se tratar de processo necessário e a teor do disposto no artigo 98, §1º, III do CPC, resta dispensada a publicação na imprensa local prevista no artigo 755, §3º, do CPC.

Atribuo a presente sentença força de ofício a ser encaminhado à Junta Comercial do Distrito Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF, sem prejuízo do disposto no art. 9º, III, do Código Civil; no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil; e nos artigos 29, V, 89, 92 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Comprovado nos autos o registro da sentença, subscreva o(a) Curador(a) o Termo de Compromisso (art. 93, parágrafo único, da Lei nº 6015/73), observado, no entanto, que a sentença de interdição gera os seus efeitos desde que proferida, independentemente do trânsito em julgado.

Sem custas.

Sem honorários.

Operada a preclusão temporal, bem como feitas todas as diligências correlatas, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/09/2023 19:09

Recebidos os autos
29/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/09/2023 16:22

Recebidos os autos
29/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:48

Recebidos os autos
27/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/09/2023 21:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:47

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de substituição de curatela, com pedido de tutela de urgência, na qual a autora indica que o anterior curador da genitora faleceu no mês de agosto de 2023.

Complementa que a incapaz não possui outros filhos.

Ante a premente necessidade de representação da interditada, reputo presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.

Assim, defiro o pedido de tutela de urgência e nomeio GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO como curadora provisória de AMELUIZA LEAL DOS REIS.

Intime-se a curadora nomeada para prestar o compromisso legal e assinar o respectivo termo, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma como prescreve o artigo 759 do CPC.

Retifique-se a autuação, observando-se a inexistência de polo passivo, bem como acerca da classe processual (substituição de curatela).

Os autos se encontram devidamente instruídos.

Esclareça o Ministério Público se pretende a produção de outras provas.

Caso negativo, caso queira, manifeste-se em parecer final.
07/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:43

Expedição de Termo.
06/09/2023 14:41

Recebidos os autos
06/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/09/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:47

Recebidos os autos
30/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:47

Outras decisões
29/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/08/2023 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 00:00

Intimação

Junte-se o documento pessoal da requerida de forma integral (ID 169119664).

Prazo: 15 (dias) úteis.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
28/08/2023 16:29

Recebidos os autos
28/08/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/08/2023 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0716882-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO REQUERIDO: AMELUIZA LEAL DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o feito ao Juízo da 1ª Vara de Família e de Sucessões de Taguatinga/DF, o qual é competente para o feito, considerando que nele teve curso a ação de interdição, processo 0712271-12.2020.8.07.0007.

Cumpra-se independente de preclusão.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 1
22/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 18:10

Recebidos os autos
21/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:10

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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