15/02/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 04:08

Publicado Portaria em 22/01/2024.
13/01/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0050514-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
11/01/2024 15:40

Juntada de portaria
11/01/2024 14:40

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0050514-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 3 de janeiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
03/01/2024 18:11

Juntada de portaria
03/01/2024 17:43

Recebidos os autos
03/01/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/12/2023 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 06:19

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ADRIANA AVILA DE BESSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE BESSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 166030554.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 19:42

Recebidos os autos
18/09/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0050514-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA TERESA AVILA DE BESSA, ADRIANA AVILA DE BESSA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, ANTONIO LUIZ DE BESSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LUIZ DE BESSA LEITE, MARIA DO ROSARIO AVILA BESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a inventariante relatou em esboço de partilha (ID 166030554) que as penhoras no rosto dos autos encontram-se devidamente garantidas, porém não juntou aos autos os termos de quitação das referidas penhoras.

Esclareço que o pagamento das dívidas do falecido deve ocorrer até o limite da herança que cabe aos herdeiros, conforme inteligência dos art. 1.997, e 1.792, do Código Civil.

Junte aos autos os termos de quitação das penhoras realizadas no rosto dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso contrário, deverão os herdeiros envidar esforços para o adimplemento das obrigações assumidas pelo falecido com exceção da penhora em desfavor do herdeiro Marcelo Luiz Avila Bessa, visto que este deve suportar o valor da penhora até o limite de sua herança.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/08/2023 13:13

Recebidos os autos
18/08/2023 13:13

Outras decisões
14/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:17

Recebidos os autos
28/07/2023 15:17

Outras decisões
21/07/2023 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:11

Recebidos os autos
11/07/2023 14:11

Outras decisões
03/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/07/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 14:52

Recebidos os autos
14/06/2023 14:52

Outras decisões
02/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:27

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/05/2023 14:13

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
19/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:46

Recebidos os autos
16/05/2023 13:46

Outras decisões
28/04/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 14:52

Recebidos os autos
17/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:59

Recebidos os autos
06/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:42

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/01/2023 14:49

Recebidos os autos
16/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:15

Recebidos os autos
20/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2022 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
16/08/2022 18:41

Recebidos os autos
16/08/2022 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
07/06/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 01/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:47

Recebidos os autos
29/04/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 11/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/01/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Portaria em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 18:26

Expedição de Portaria.
06/01/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 13:28

Expedição de Portaria.
14/12/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ADRIANA AVILA DE BESSA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE BESSA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Portaria em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:09

Expedição de Portaria.
08/11/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:01

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:17

Expedição de Ofício.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:55

Recebidos os autos
06/10/2021 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 23:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 13:42

Expedição de Ofício.
16/06/2021 02:29

Publicado Portaria em 16/06/2021.
16/06/2021 02:29

Publicado Portaria em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 20:06

Expedição de Portaria.
11/06/2021 19:52

Expedição de Termo.
11/06/2021 19:45

Desentranhamento
11/06/2021 15:25

Expedição de Portaria.
10/06/2021 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 10:45

Expedição de Portaria.
11/05/2021 02:53

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 10/05/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 21/01/2021 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:59

Publicado Despacho em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
16/11/2020 18:54

Recebidos os autos
16/11/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/11/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 17:57

Expedição de Certidão.
03/11/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:24

Recebidos os autos
29/10/2020 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/07/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:27

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 13:54

Recebidos os autos
20/02/2020 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/10/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 19:27

Decorrido prazo de MARIA TERESA AVILA DE BESSA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:27

Decorrido prazo de ADRIANA AVILA DE BESSA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:27

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE BESSA em 10/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:57

Publicado Portaria em 19/09/2019.
18/09/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 18:21

Expedição de Portaria.
16/09/2019 18:21

Juntada de portaria
15/08/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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