22/04/2025 11:31

Arquivado Provisoramente
17/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
16/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
13/10/2024 10:37

Arquivado Provisoramente
12/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
11/10/2024 16:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 10:49

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 21:42

Recebidos os autos
14/06/2024 21:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO BORGES em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:47

Recebidos os autos
15/05/2024 20:47

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM MACHADO BORGES - CPF: *17.***.*14-00 (EXEQUENTE)
13/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:22

Recebidos os autos
16/04/2024 19:22

Outras decisões
15/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:41

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719206-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAQUIM MACHADO BORGES EXECUTADO: FLAVIO SILVA ALVES DESPACHO Intime-se a parte executada, bem como os terceiros e o credor fiduciário, para manifestarem-se acerca da avaliação acostada ao ID 189672951, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se o transcurso do prazo.

Após, certifique-se e retornem-se conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 21:44

Recebidos os autos
14/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719206-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAQUIM MACHADO BORGES EXECUTADO: FLAVIO SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, anote-se a gratuidade de justiça deferia à parte executada (ID 188171941). . 1.

Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela terceira Elida de Fátima Siqueira.

Em que pese as alegações apresentadas, não sendo parte no processo, a terceira deve valer-se da via processual adequada para impugnar ato judicial que venha a lhe causar prejuízo, nos termos do art. 674 e seguintes, do CPC.

Dentro disso, nada a prover quanto à petição de ID 185202840. 2.

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 21:46

Recebidos os autos
04/03/2024 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719206-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAQUIM MACHADO BORGES EXECUTADO: FLAVIO SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao devedor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Noutro giro, a cônjuge do devedor ELIDA DE FÁTIMA SIQUEIRA apresentou "impugnação à penhora" em que requer que sua meação seja respeitada.

Manifeste-se o credor sobre a petição da cônjuge do devedor ELIDA DE FÁTIMA SIQUEIRA , em 15 dias.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

Outras decisões
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:59

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 22:15

Expedição de Carta.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 23:38

Expedição de Termo.
01/12/2023 21:36

Recebidos os autos
01/12/2023 21:36

Deferido o pedido de JOAQUIM MACHADO BORGES - CPF: *17.***.*14-00 (EXEQUENTE).
29/11/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:00

Recebidos os autos
21/11/2023 22:00

Outras decisões
20/11/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/11/2023 11:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:48

Expedição de Ofício.
13/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 21:19

Recebidos os autos
09/10/2023 21:19

Outras decisões
04/10/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:41

Expedição de Ofício.
22/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719206-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAQUIM MACHADO BORGES EXECUTADO: FLAVIO SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, considerando que na matrícula do imóvel indicado à penhora (ID 168371021) consta registro de hipoteca legal, e, por se tratar, na hipótese dos autos, de crédito preferencial, oficie-se à respectiva instituição financeira (BANCO DO BRASIL), para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel ora penhorado.

Com a resposta, intime-se o credor para manifestação, ocasião em que deverá informar se persiste o interesse na penhora do bem, em 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise acerca da viabilidade de penhora do bem. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
17/08/2023 20:30

Recebidos os autos
17/08/2023 20:30

Outras decisões
10/08/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/08/2023 14:08

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
09/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:42

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 20:22

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 21:32

Recebidos os autos
06/06/2023 21:32

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 20:01

Recebidos os autos
18/05/2023 20:01

Indeferido o pedido de FLAVIO SILVA ALVES - CPF: *06.***.*01-48 (EXECUTADO)
18/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/05/2023 20:09

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 21:27

Recebidos os autos
04/05/2023 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 22:29

Recebidos os autos
13/04/2023 22:29

Outras decisões
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/03/2023 14:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 20:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2023 20:07

Recebidos os autos
07/03/2023 20:07

Outras decisões
27/02/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/02/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 06/12/2022.
05/12/2022 01:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 11:02

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:35

Recebidos os autos
30/11/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO BORGES em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 20:58

Recebidos os autos
28/10/2022 20:58

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 22:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 23:21

Recebidos os autos
24/10/2022 23:21

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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