17/02/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 20:42

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:23

Recebidos os autos
22/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA SANTOS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 20:06

Recebidos os autos
19/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:06

Extinto o processo por desistência
18/11/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/10/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:14

Recebidos os autos
18/09/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/08/2024 17:42

Juntada de comunicações
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716196-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: FRANCINALDO DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO PAN S.A em desfavor de FRANCINALDO DA SILVA SANTOS.

Antes da inicial ser recebida, a serventia certificou que foi proferida decisão nos autos da ação de procedimento comum com pedido de tutela provisória n. 0717267-76.2022.8.07.0009 proposta por DRYELLE CRISTINA PAZINI SANTOS em desfavor de FRANCINALDO DA SILVA SANTOS e BANCO PAN S.A, a fim de que não se imponha restrição judicial via RENAJUD sobre o veículo (AUDI, modelo A5 SPB 170CV, chassi nº.

WAU8CD8T7FA027986, ano de fabricação 2014 e modelo 2015, cor PRATA, placa FCF5F88, renavam *10.***.*61-20).

Em seguida, este Juízo recebeu a inicial e indeferiu a liminar de busca e apreensão, id n. 149037342.

A parte autora solicitou a suspensão do processo até o julgamento da revisional, a fim de evitar decisões conflitantes, id n. 150392540.

O réu ofereceu contestação em id n. 156053451.

Decido.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Anote-se Tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes e diante da impossibilidade da apreensão do veículo, defiro o pedido formulado pelo autor e determino a suspensão do presente feito até a prolação da sentença no processo n. 0717267-76.2022.8.07.0009, com fundamento no inc.

V, alínea a, art. 313 do CPC.

Aguarde-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. 3
11/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:15

Recebidos os autos
10/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:15

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
19/04/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/02/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:24

Recebidos os autos
08/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:24

Outras decisões
06/02/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/02/2023 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:38

Recebidos os autos
14/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2022 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719823-51.2022.8.07.0009

Wellington Barbosa da Silva

Brisas do Parque Empreendimentos Imobili...

Advogado: Alvany da Silva Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0709300-16.2023.8.07.0018

Solange da Silva Cavalcante

Presidente do Conselho dos Direitos da C...

Advogado: Tiago Andre Vivas da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0711075-72.2023.8.07.0016

Renato Calmon Alves Bernardo da Cunha

Distrito Federal

Advogado: Renato Calmon Alves Bernardo da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0710270-10.2023.8.07.0020

New Life Colchoes LTDA

Decoralar Fabricacao de Moveis LTDA - ME

Advogado: Lauany Deborah Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0709410-15.2023.8.07.0018

Riedel Resende e Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Jessica Gontijo dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 10:19

Exibir Processo