22/07/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 18:28

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:43

Recebidos os autos
04/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:43

Recebidos os autos
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706114-62.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
26/01/2024 16:24

Recebidos os autos
26/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 16:24

Outras decisões
26/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
13/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:20

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:48

Recebidos os autos
03/11/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706114-62.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para juntarem HISCRE atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaborar os cálculos de liquidação da sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/09/2023 14:21

Recebidos os autos
26/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:37

Recebidos os autos
30/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706114-62.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 14:40:23.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:06

Recebidos os autos
14/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:15

Recebidos os autos
27/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:15

Outras decisões
27/06/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 15:53

Desentranhado o documento
27/06/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
02/05/2023 17:43

Recebidos os autos
02/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:43

Outras decisões
26/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2023 16:20

Recebidos os autos
25/04/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 14:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:36

Recebidos os autos
04/04/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
09/02/2023 16:50

Recebidos os autos
09/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2023 13:21

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
06/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:01

Recebidos os autos
26/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:13

Recebidos os autos
27/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 21:13

Recebidos os autos
19/08/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 11:28

Recebidos os autos
19/08/2022 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/08/2022 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2022 14:03

Recebidos os autos
18/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 20:15

Recebidos os autos
19/07/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
26/05/2022 16:32

Recebidos os autos
26/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:00

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 16:29

Recebidos os autos
13/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 15:48

Recebidos os autos
26/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 12/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:23

Recebidos os autos
04/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:47

Recebidos os autos
31/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 07:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 23:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 17:32

Recebidos os autos
17/12/2021 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2021 12:38

Transitado em Julgado em 17/12/2021
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 16/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:27

Recebidos os autos
19/10/2021 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2021 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 15/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 10/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 16:55

Recebidos os autos
17/08/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
14/08/2021 20:42

Juntada de Petição de laudo
13/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:05

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:36

Recebidos os autos
03/08/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 02/08/2021 23:59:59.
10/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:25

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 08:25

Juntada de Petição de réplica
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
28/04/2021 02:31

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 17:12

Expedição de Carta.
27/04/2021 15:43

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:34

Recebidos os autos
26/04/2021 13:34

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2021 09:24

Juntada de Certidão
19/04/2021 08:11

Distribuído por sorteio
19/04/2021 08:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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