10/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 15:39

Desentranhado o documento
04/09/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:51

Recebidos os autos
01/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 16:08

Recebidos os autos
06/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE AMARAL em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:31

Recebidos os autos
18/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/05/2025 22:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO À Secretaria para certificação do valor depositado em conta judicial.

Fica o inventariante intimado a apresentar o valor da dívida informada pela Fazenda Pública no id. 231677852.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
28/04/2025 21:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:14

Recebidos os autos
25/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:07

Recebidos os autos
21/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:07

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de WILLIAM JONATHAS FERREIRA AMARAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:38

Recebidos os autos
11/11/2024 16:38

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao herdeiro requerido.

ANOTE-SE.

Desta feita, cumpre afastar a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça deduzida pela parte autora, diante da declaração formalizada do requerido, aliado ao fato de que não se desincumbiu o do ônus que lhe competia de provar a alegada riqueza da parte contrária (art. 373, II, CPC).

Destarte, não havendo comprovação de que o herdeiro tenha condições de arcar com as despesas do processo e honorários sem prejuízo de seu sustento, não merece acolhida a impugnação apresentada pela autora, mantendo-se hígida a presunção de pobreza derivada da declaração firmada nos autos.

No mais, tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
18/09/2024 15:13

Recebidos os autos
18/09/2024 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AMARAL - CPF: *26.***.*59-53 (HERDEIRO).
02/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:09

Recebidos os autos
28/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:08

Recebidos os autos
30/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:08

Outras decisões
30/07/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *85.***.*77-20 (HERDEIRO).
16/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/07/2024 19:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do resultado das pesquisas - id. 199290291 e 199819277, pleiteando o que entender pertinente.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
19/06/2024 18:54

Recebidos os autos
19/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/06/2024 22:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:49

Recebidos os autos
15/05/2024 12:49

Indeferido o pedido de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *85.***.*77-20 (HERDEIRO)
02/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 17:05

Recebidos os autos
17/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de José Amaral em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:00

Expedição de Mandado.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:27

Recebidos os autos
11/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/04/2024 20:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Consoante regra constante do artigo 112 do Código de Processo Civil, é facultado ao advogado o direito de renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que comprove que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie seu sucessor.

Advirto que o advogado permanecerá no patrocínio da causa ainda por 10 (dez) dias, contados da juntada, aos autos, da prova da comunicação ao mandante, consoante o disposto no artigo 112, § 1º, CPC.

Transcorrido o prazo, intime-se o autor, pessoalmente, via AR/MP, para regularize sua representação processual, nos termos do art. 76, § 1°, I, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
03/04/2024 14:49

Recebidos os autos
03/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/03/2024 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO - Assunto: Inventário e Partilha DECISÃO com força de OFÍCIO Trata-se de inventário dos bens deixados por WILLIAM JONATHAS FERREIRA AMARAL, CPF n° *28.***.*26-54.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante JOSÉ AMARAL, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

O inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Contratos sociais (e alterações, se houver), das empresas em nome do de cujus, e certidões simplificadas da junta comercial. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; - Proceda pesquisa junto ao Sistema RENAJUD com finalidade de averiguar a existência de veículos em nome do de cujus; - Proceda pesquisa junto ao Sistema SREI, com enfoque especial em Luís Correia, Piauí, com finalidade de averiguar a existência de imóveis em nome do de cujus; Se o caso, com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
12/03/2024 13:26

Recebidos os autos
12/03/2024 13:26

Outras decisões
08/03/2024 17:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/02/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/02/2024 18:25

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 184592468, tempestivamente, referente à parte requerida JOSÉ AMARAL..

Em cumprimento à Portaria deste Juízo, intimo a parte AUTORA para apresentar RÉPLICA.

Prazo de 15 (quinze) dias. documento datado e assinado eletronicamente DAUANA ANDRADE DE SOUZA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
26/01/2024 07:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
21/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:13

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:30

Recebidos os autos
17/10/2023 13:29

Outras decisões
06/10/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO DESPACHO A autora deverá juntar aos autos CERTIDÃO DE NASCIMENTO do autor da herança, conforme solicitado no id. 172127059.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, ao cartório, para que cumpra a determinação de id. 171390083. documento datado e assinado eletronicamente ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
29/09/2023 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 12:51

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:33

Recebidos os autos
28/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a autora para que instrua o feito com cópia da certidão de nascimento do autor da herança, na qual consta o nome da genitora do requerido José Amaral.Prazo: 15 (quinze) dias.
18/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:55

Recebidos os autos
18/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
12/09/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/09/2023 19:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:14

Recebidos os autos
11/09/2023 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 17:22

Recebidos os autos
23/08/2023 17:22

Declarada incompetência
23/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715643-22.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 1.785 do Código Civil, a sucessão deverá ser aberta no lugar do último domicílio do falecido.

Nesse sentido, seguindo a mesma lógica do droit de saisine, o artigo 48 do CPC estabelece que o lugar da sucessão é o do último domicílio do falecido.

Isso porque ali, presumivelmente, estão concentrados os seus interesses e relações jurídicas.

Assim, esclareça a autora o ajuizamento da ação perante este Juízo já que, da leitura da inicial, o falecido residia com o genitor em Samambaia/DF.

Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
21/08/2023 08:03

Recebidos os autos
21/08/2023 08:03

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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