23/11/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Outras decisões
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722210-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
29/06/2023 14:37

Recebidos os autos
29/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/06/2023 14:37

Outras decisões
29/06/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 16:55

Recebidos os autos
02/05/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 14:11

Recebidos os autos
02/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:23

Recebidos os autos
28/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
17/01/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:38

Recebidos os autos
16/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:02

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 16:33

Recebidos os autos
25/10/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 18:36

Transitado em Julgado em 30/09/2022
24/10/2022 18:01

Recebidos os autos
24/10/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:33

Recebidos os autos
10/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 17:01

Recebidos os autos
11/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS em 01/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
07/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 21:33

Recebidos os autos
04/08/2022 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 08:26

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:54

Recebidos os autos
10/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
08/05/2022 13:44

Juntada de Petição de laudo
02/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:20

Recebidos os autos
02/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 19/04/2022 23:59:59.
17/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/01/2022 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
14/01/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 17:08

Expedição de Mandado.
23/12/2021 07:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:51

Recebidos os autos
17/12/2021 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 13:51

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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