31/10/2023 22:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:22

Recebidos os autos
23/10/2023 15:22

Outras decisões
23/10/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705713-29.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:50

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:50

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:11

Recebidos os autos
27/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2023 17:11

Outras decisões
26/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:45

Recebidos os autos
02/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 16:31

Recebidos os autos
02/06/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 15:00

Recebidos os autos
02/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:51

Recebidos os autos
05/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
23/03/2023 17:45

Recebidos os autos
23/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 03:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 21:43

Recebidos os autos
25/01/2023 21:43

Outras decisões
25/01/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 11:37

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:57

Recebidos os autos
27/10/2022 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2022 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:56

Recebidos os autos
10/10/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 19:05

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022 17:03

Recebidos os autos
12/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:56

Recebidos os autos
07/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:26

Juntada de Petição de laudo
25/05/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 15:42

Juntada de intimação
01/04/2022 14:25

Expedição de Ofício.
01/04/2022 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:21

Recebidos os autos
30/03/2022 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2022 14:21

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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