30/08/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 18:29

Transitado em Julgado em 21/08/2023
24/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:00

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753915-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MAGNA DE FARIAS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certificou a secretaria.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada, conforme solicitado pelo credor.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 20:10

Recebidos os autos
21/08/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:42

Recebidos os autos
10/08/2023 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:31

Expedição de Autorização.
13/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de SANDRA MAGNA DE FARIAS ALVES em 11/04/2023 23:59.
23/02/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:43

Recebidos os autos
14/02/2023 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 15:27

Transitado em Julgado em 03/02/2023
03/02/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de SANDRA MAGNA DE FARIAS ALVES em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:42

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 15:29

Recebidos os autos
07/12/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/12/2022 10:58

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 10:04

Publicado Certidão em 21/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 17:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 11:52

Recebidos os autos
21/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:52

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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