26/01/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ADECY ALVES NUNES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 14:17

Processo Desarquivado
28/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:37

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de ADECY ALVES NUNES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738122-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADECY ALVES NUNES REQUERENTE: ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 19:35:46.
05/09/2023 19:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 14:28

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:00

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738122-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADECY ALVES NUNES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168512927 - Pág. 1), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168512927 - Pág. 1, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 4.294,37, em favor da parte exequente; R$ 1.431,46 em favor do patrono ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 37.***.***/0001-20 - OAB/DF 543.920 , conforme contrato de honorários de ID 130730558 - Pág. 1.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 19:47

Recebidos os autos
21/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/08/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:54

Expedição de Autorização.
23/05/2023 23:59

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/04/2023 23:59.
08/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:15

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:19

Recebidos os autos
02/02/2023 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2023 14:44

Transitado em Julgado em 30/11/2022
11/01/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de ADECY ALVES NUNES em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 21:22

Recebidos os autos
03/11/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:22

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/08/2022 09:39

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:36

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:04

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:31

Recebidos os autos
12/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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