21/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:45

Recebidos os autos
19/08/2025 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 10:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:21

Recebidos os autos
16/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 12:46

Recebidos os autos
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
22/05/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 14:44

Recebidos os autos
15/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, expedi minuta de ofício para transferência da quantia de R$ 3.675,96 em favor do executado.

No mais, intime-se o exequente a informar, em 05 (cinco) dias, uma conta bancária (Banco, Agência, Conta Corrente ou Poupança) para transferência do valor determinado (R$ 3.559,73).

Brasília - DF, 8 de maio de 2025 às 08:14:39 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
08/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A decisão de ID 225839939 converteu em pagamento a penhora de ID 217972278, no valor de R$ 3.559,73, diante da ausência de impugnação.

Entretanto, no ID 226449275, o executado informou que realizou o depósito do montante integral no feito e requereu que a quantia fosse devolvida para evitar o pagamento dobrado ao credor.

No ID 227173545 foi juntado extrato indicando o depósito de R$ 7.235,69.

Diante disso, expeça-se alvará em favor do exequente, no valor de R$ 3.559,73, conforme já determinado pela decisão de ID 225839939.

Em relação ao montante de R$ 3.675,96 (saldo remanescente), defiro o pedido do executado para que seja devolvida a quantia para a conta indicada na petição de ID 226449275. À Secretaria: 1.

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte executada na petição de ID 226449275, de sua titularidade. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor do exequente, conforme acima indicado. 4.

Feito, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 924, II do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/02/2025 15:41

Recebidos os autos
26/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:27

Recebidos os autos
19/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:27

Outras decisões
19/02/2025 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:51

Recebidos os autos
14/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:17

Recebidos os autos
28/10/2024 20:17

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
28/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:56

Recebidos os autos
08/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
18/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:12

Recebidos os autos
10/05/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o decurso do prazo sem a manifestação da parte ré, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito contido na planilha de ID 178729463 Após, nos termos do art. 910, §1º, do CPC, expeça-se requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o art. 100 da Constituição Federal.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 15:13

Recebidos os autos
26/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:55

Recebidos os autos
18/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 11:50

Recebidos os autos
26/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:50

Outras decisões
21/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a exequente em relação à petição de ID 182766327.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10/01/2024 10:20

Recebidos os autos
10/01/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:58

Recebidos os autos
19/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:16

Recebidos os autos
24/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:06

Recebidos os autos
07/11/2023 20:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:20

Recebidos os autos
23/10/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:10

Recebidos os autos
29/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de impugnação oposta pela parte executada em relação à planilha ID 164513013, alegando erro na incidência de juros e dos honorários advocatícios em patamar superior a 10%, conforme exposto na petição ID 168143825.

Na petição ID 171731037, a parte exequente anuiu quanto aos honorários, porém insiste na aplicação dos juros.

Pois bem, tratando-se de execução de taxas condominiais, correta está a incidência dos juros, consoante a convenção do condomínio e o exposto no art. 1.336, § 1º, do CC, razão pela qual rejeito a impugnação neste ponto.

Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para juntar aos autos planilha de cálculo atualizada.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 17:39

Recebidos os autos
18/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:39

Deferido em parte o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-43 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:17

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735318-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação de ID 168143825 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/08/2023 19:45

Recebidos os autos
14/08/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 19:47

Recebidos os autos
02/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:31

Recebidos os autos
28/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:52

Recebidos os autos
19/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2023 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:46

Recebidos os autos
06/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2023 07:48

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 14:32

Recebidos os autos
22/09/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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