16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 247283668 sem manifestação da parte EXEQUENTE.

Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada (de penhora, avaliação e remoção dos veículos descritos no mandado à ID 242563056, pertencentes a FRANCISCO CLAUDIO MACIEL, e intimação da parte executada da penhora e da avaliação realizadas) – ID 246435370, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
10/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que impus restrição de circulação sob o(s) veículo(s) de placa(s) JXK9775, JKD9297, JEM8188 e JEB1653.

Intimo o exequente para que se manifeste quanto ao seu interesse na penhora do(s) referido(s) bem(ns), considerando a existência de diversas penhoras anteriores pendentes sobre os veículos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifico, ainda, que eventuais débitos junto ao DETRAN/DF e às instituições financeiras deverão ser quitados previamente ao levantamento de eventual quantia remanescente em favor do credor. *documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:06

Recebidos os autos
17/06/2025 12:06

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA XAVIER - CPF: *52.***.*84-04 (EXEQUENTE).
28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:46

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:42

Recebidos os autos
28/03/2025 16:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MACIEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EDINEI MACEDO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 04:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:43

Recebidos os autos
13/11/2024 18:42

em cooperação judiciária
13/11/2024 18:42

Deferido o pedido de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO - CPF: *76.***.*10-04 (EXEQUENTE).
13/11/2024 18:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO Tendo em vista o lapso temporal, sem resposta ao ofício enviado, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 3 de outubro de 2024 às 15:45:17 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
03/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 19:15

Expedição de Mandado.
22/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL Decisão Expeça-se mandado para entrega ofício de ID 168558852, no endereço SCS, Quadra 06, Bloco A Ed.

Arnaldo Villares, Loja 72 - Asa Sul, Brasília - DF, 70300-968.

Vindo a resposta, junte-se as comprovações das restrições,por meio do sistema RENAJUD, de todos os veículos e intime-se o credor para manifestar se persiste o interesse na penhora.

Havendo manifestação positiva prossiga nos termos da decisão de ID 168558852, "item II".

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 17:21

Recebidos os autos
17/07/2024 17:21

Outras decisões
18/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:54

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:19

Recebidos os autos
07/12/2023 19:19

Outras decisões
23/10/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:17

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700469-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL Decisão com força de ofício/mandado I – Da expedição de ofício. 1.1.

Inicialmente, defiro o pedido de ofício à instituição financeira (BV FINANCEIRA SA CFI), visto que não foi remetido via sistema, uma vez que não consta no cadastro como parte interessada para a devida remessa. 1.2.

Assim, confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à BV FINANCEIRA SA CFI, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, acerca da situação atual do contrato de financiamento/alienação fiduciária celebrado com o(a) executado(a): FRANCISCO CLAUDIO MACIEL - CPF: *86.***.*49-15, para aquisição dos veículos: - Placa JXK9775, Chassi n° 8AJFZ29G876042157; - Placa JEM8188, Chassi n° 9BWZZZ331TP041282; - Placa JEB1653, Chassi n° ZFA160000R5079653; 1.3.

Informando, inclusive, a situação de adimplência do contrato de alienação fiduciária; quantidade de parcelas pactuadas e já pagas e eventuais débitos em aberto e eventual quitação do contrato. 1.4.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão. 1.5.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). 1.6.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida instituição não se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

II – Da penhora pelo sistema RENAJUD. 2.1.

Vindo o resultado do ofício, intime-se o exequente a manifestar se persiste o interesse nos veículos indicados na petição de ID 162046033 (1) TOYOTA/HILUX CD 4X4 SRV, Ano Modelo 2007/2007, Placa JXK 9775, Chassi nº 8AJFZ29G876042157; 2) JKD9297 DF IMP/FORD ESCORT GL 16V; 3) JEM8188 GO VW/QUANTUM 2000; 4) JEB1653 GO IMP/FIAT TIPO 1.6), no prazo de 15 dias. 2.2.

Caso haja interesse na penhora dos veículos promova-se a restrição de circulação do bem, a fim de resguardar eventual mudança de propriedade do veículo no sistema RENAVAM, sem prejuízo das demais penhoras ou gravames por ventura existentes. 2.3.

Ressalto que o credor deverá manifestar-se quanto a modalidade de expropriação do referido bem, esclarecendo, objetivamente, se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou a alienação em leilão judicial. 2.4.

Optando pela modalidade de expropriação por meio de alienação por iniciativa particular ou a alienação em leilão judicial, o exequente deverá informar se deseja ser nomeado como depositário fiel do veículo localizado, nos termos do art. 840, II, §1°, do CPC. 2.5.

Caso aceite o encargo, nomeio o exequente fiel depositário (CPC 840, §1º), ficando facultado informar o nome (e qualificação) de depositário, caso não seja ele próprio o guardião. 2.6.

Apresentadas as informações sobre o endereço (ID 162046033) e sobre o depositário fiel, expeça-se mandado de intimação do executado acerca da penhora/avaliação e, mediante a mesma ordem, remova-se o veículo ao depósito público, podendo o Sr.

Oficial de Justiça comunicar-se com o advogado do exequente, solicitando os meios necessários.

Defiro, desde logo, horário especial e reforço policial, se necessários. 2.7.

Ressalto, nesse ponto, que o exequente deverá acompanhar a diligência, inclusive em horário especial, para providenciar os meios necessários à remoção.

O contato com o Oficial de Justiça dar-se-á por e-mail institucional. 2.8.

Faça-se constar do mandado (item 2.6) que o executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias a contar da publicação específica desta decisão (art. 525, § 11º, do CPC) ou da juntada do mandado de sua intimação pessoal, caso não tenha advogado constituído nos autos. 2.9.

Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. 2.10.

Caso o exequente não manifeste interesse na continuação dos atos expropriatórios dos veículos localizados por meio do sistema RENAJUD, dê-se baixa nas eventuais restrições inseridas.

III.

Da suspensão. 3.1.

Por fim, restando infrutíferas as diligências, a execução será automaticamente suspensa por 1 (um) ano em arquivo provisório (a contar da publicação desta decisão).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2023 19:35

Recebidos os autos
14/08/2023 19:35

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA XAVIER - CPF: *52.***.*84-04 (EXEQUENTE).
07/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 22:04

Recebidos os autos
15/06/2023 22:04

Outras decisões
14/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/06/2023 09:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:39

Recebidos os autos
01/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/04/2023 08:00

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:51

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:38

Expedição de Ofício.
30/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2021 20:30

Juntada de Certidão
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 27/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 14:00

Recebidos os autos
19/07/2021 14:00

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/07/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2021 17:41

Juntada de Certidão
21/12/2020 17:59

Expedição de Ofício.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MACIEL em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de EDINEI MACEDO DE SOUZA em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 06:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:15

Recebidos os autos
13/11/2020 15:15

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA XAVIER - CPF: *52.***.*84-04 (EXEQUENTE)
09/11/2020 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/11/2020 06:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 11:28

Juntada de Certidão
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 14:24

Recebidos os autos
10/09/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
04/09/2020 16:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 09:55

Recebidos os autos
26/08/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/08/2020 14:44

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:40

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 07:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 10:10

Recebidos os autos
13/08/2020 10:10

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
02/08/2020 12:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
31/07/2020 20:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 14:57

Recebidos os autos
10/07/2020 12:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2020 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO em 12/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:10

Recebidos os autos
22/04/2020 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:35

Juntada de Certidão
20/02/2020 10:01

Juntada de Certidão
11/12/2019 18:55

Expedição de Certidão.
11/12/2019 18:55

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:33

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 17:57

Decorrido prazo de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:57

Decorrido prazo de EDINEI MACEDO DE SOUZA em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MACIEL em 21/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 16:43

Juntada de Certidão
21/05/2019 16:41

Expedição de Ofício.
21/05/2019 16:41

Juntada de Ofício
21/05/2019 16:32

Expedição de Ofício.
21/05/2019 16:32

Juntada de Ofício
21/05/2019 16:23

Expedição de Ofício.
21/05/2019 16:23

Juntada de Ofício
18/05/2019 09:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 17/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 15:17

Recebidos os autos
24/04/2019 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/11/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 02:58

Publicado Decisão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 17:51

Recebidos os autos
16/11/2018 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2018 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/09/2018 17:15

Recebidos os autos
31/08/2018 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/07/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2018 16:21

Juntada de Certidão
21/06/2018 23:20

Decorrido prazo de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO em 20/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 03:27

Publicado Decisão em 13/06/2018.
12/06/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 18:28

Recebidos os autos
08/06/2018 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2018 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/05/2018 17:39

Apensado ao processo 0701350-80.2018.8.07.0001
20/04/2018 18:26

Juntada de Certidão
04/02/2018 04:24

Decorrido prazo de JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO em 02/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 13:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 02:21

Publicado Certidão em 26/01/2018.
25/01/2018 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 14:07

Juntada de Certidão
13/12/2017 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2017 08:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 11/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MACIEL em 11/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 08:14

Decorrido prazo de EDINEI MACEDO DE SOUZA em 29/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 11:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2017 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2017 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2017 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2017 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2017 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2017 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2017 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2017 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2017 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 13:08

Expedição de Mandado.
31/10/2017 13:08

Expedição de Mandado.
31/10/2017 13:08

Juntada de mandado
31/10/2017 12:44

Expedição de Mandado.
31/10/2017 12:44

Expedição de Mandado.
31/10/2017 12:44

Juntada de mandado
31/10/2017 12:38

Expedição de Mandado.
31/10/2017 12:38

Expedição de Mandado.
31/10/2017 12:38

Juntada de mandado
31/10/2017 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2017 18:58

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:58

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:58

Juntada de mandado
30/10/2017 18:53

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:53

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:53

Juntada de mandado
30/10/2017 18:47

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:47

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:47

Juntada de mandado
30/10/2017 18:42

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:42

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:42

Juntada de mandado
30/10/2017 18:35

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:35

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:35

Juntada de mandado
30/10/2017 18:28

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:28

Expedição de Mandado.
30/10/2017 18:28

Juntada de mandado
13/09/2017 09:29

Juntada de Certidão
15/03/2017 15:54

Expedição de Certidão.
10/03/2017 01:17

Decorrido prazo de EDINEI MACEDO DE SOUZA em 09/03/2017 23:59:59.
10/03/2017 01:17

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA XAVIER em 09/03/2017 23:59:59.
21/02/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2017 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2017 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2017 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2017 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2017 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2017 13:55

Expedição de Mandado.
07/02/2017 13:55

Expedição de Mandado.
07/02/2017 13:52

Expedição de Mandado.
07/02/2017 13:52

Expedição de Mandado.
07/02/2017 13:49

Expedição de Mandado.
07/02/2017 13:49

Expedição de Mandado.
31/01/2017 14:34

Recebidos os autos
31/01/2017 14:34

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2017 18:56

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
25/01/2017 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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