TJDFT - 0743887-52.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1

CNPJ: 20.711.047/0001-70

Advogados

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA

OAB: 48263/DF

CPF *41.***.*78-63

IVO SILVA GOMES JUNIOR

OAB: 38725/DF

CPF *59.***.*16-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado em 19/09/2024

  • 20/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 23/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 02:19

    Publicado Sentença em 02/08/2024.

  • 01/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 30/07/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 03/07/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 10:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 03:05

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 02:35

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 30/04/2024 18:12

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 18:12

    Outras decisões

  • 26/04/2024 22:03

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/04/2024 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 09/04/2024 19:02

    Processo Desarquivado

  • 09/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/12/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 03:45

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 12/12/2023 23:59.

  • 03/11/2023 02:33

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 31/10/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 28/10/2023 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 18/10/2023 06:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/10/2023 06:22

    Transitado em Julgado em 27/09/2023

  • 28/09/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 11/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:10

    Publicado Sentença em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Isto posto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e ACOLHO os pedidos veiculados nestes embargos à execução para reconhecer a inexigibilidade da obrigação condominial em relação ao embargante e, por conseguinte, JULGAR EXTINTO o processo de execução nº 0729757-57.2022.8.07.001 sem resolução de mérito.

    Condeno a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 85, §8º do Código de Processo Civil.

    Preclusa esta decisão, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução correlata (0729757-57.2022.8.07.001).

    Certificado o trânsito em julgado e não havendo manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de estilo.

    Registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília-DF, 9 de agosto de 2023.

    Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto

  • 14/08/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

  • 09/08/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 08:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 03/08/2023 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 03/08/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 17/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 18/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 00:21

    Publicado Decisão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 11:07

    Outras decisões

  • 04/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 28/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:21

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 12/01/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 14:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/12/2022 13:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 21/11/2022 11:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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