25/10/2023 07:01

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 07:01

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710361-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 155105117, ID 155105112 e ID 155105100), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 169019195 e ID 170122278), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170122278, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 19.141,15 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116683 (ID 169019195), para a chave PIX CPF nº *18.***.*15-20, de titularidade de IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRIA; 2 - R$ 271,94 (duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116683 (ID 169019195), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 4.468,28 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116683 (ID 169019195), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:01

Recebidos os autos
30/08/2023 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710361-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 20:04:47.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:13

Recebidos os autos
21/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:25

Processo Desarquivado
14/04/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
14/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
14/04/2023 11:15

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:07

Recebidos os autos
10/04/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 19:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 11:56

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:19

Recebidos os autos
27/01/2023 14:19

Deferido o pedido de IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *18.***.*15-20 (EXEQUENTE).
26/01/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/12/2022 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:05

Expedição de Mandado.
13/12/2022 18:02

Expedição de Mandado.
12/12/2022 01:29

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:44

Recebidos os autos
06/12/2022 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:57

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 23:38

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:31

Recebidos os autos
21/09/2022 17:31

Deferido o pedido de IRACY DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *18.***.*15-20 (EXEQUENTE).
21/09/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
30/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:04

Recebidos os autos
30/06/2022 12:04

Deferido o pedido de
29/06/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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