21/07/2025 00:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:06

Recebidos os autos
13/06/2025 20:06

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
12/06/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
09/04/2025 08:47

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:32

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:48

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:48

Expedição de Ofício.
25/02/2025 05:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705374-27.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 19:46:03.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/01/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:32

Recebidos os autos
29/01/2025 23:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 12:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 19:36

Desentranhado o documento
22/10/2024 13:45

Expedição de Ofício.
17/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705374-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (Id 205285822).

Acerca da petição apresentada pela parte exequente (Id 206538056), tendo em vista que o valor principal se mostra inferior a 20 (vinte) salários-mínimos, expeça-se RPV do valor devido, devendo-se oficiar à COORPRE para que cancele o precatório de Id 193765718.

Feito, aguarde-se o pagamento dos requisitórios.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 14:41:56.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/08/2024 15:36

Recebidos os autos
26/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:36

Outras decisões
24/08/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/08/2024 22:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705374-27.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:37:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:45

Recebidos os autos
25/07/2024 00:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:59

Recebidos os autos
24/05/2024 15:59

Outras decisões
24/05/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 17:08

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
06/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705374-27.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 19:01:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:42

Recebidos os autos
05/03/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:03

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705374-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a interposição do AGI nº 0743499-21.2023.8.07.0000, só é possível a expedição das requisições de pagamento referentes ao valor incontroverso discutido nos autos.

Dessa forma, retornem os autos à Contadoria Judicial para que atualizem a Planilha de Cálculo ID 164229744, que se refere ao montante incontroverso.

Destaque-se que a SELIC deve ser aplicada sobre o total do débito seguindo a orientação que consta da Resolução nº 303 do CNJ, art. 22, § 1º, que trata da incidência da SELIC sobre o débito consolidado (principal corrigido acrescido dos juros).

Juntada a Planilha de Cálculo, deem-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento do montante incontroverso, observando o valor total executado para fins de análise do teto do RPV.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito incontroverso, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI pendente.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 12:33:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:04

Outras decisões
08/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/12/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:51

Recebidos os autos
13/12/2023 16:51

Outras decisões
13/12/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:32

Recebidos os autos
16/11/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:48

Recebidos os autos
10/10/2023 14:48

Outras decisões
10/10/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:37

Recebidos os autos
29/08/2023 14:37

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705374-27.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSANA GUEDES BEZERRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 20:09:35.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
17/08/2023 20:09

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:59

Recebidos os autos
01/08/2023 14:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:02

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 19:00

Recebidos os autos
17/05/2023 19:00

Outras decisões
16/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 17:28

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
16/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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