15/10/2023 00:29

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 00:28

Juntada de Certidão
05/10/2023 07:40

Recebidos os autos
05/10/2023 07:40

Determinado o arquivamento
04/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:24

Transitado em Julgado em 17/08/2023
29/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 01:34

Expedição de Carta.
22/08/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702976-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: VALDECI TAVARES GUEDES JUNIOR *95.***.*95-02 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (Id 168776031).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 20:10

Recebidos os autos
17/08/2023 20:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:28

Recebidos os autos
18/07/2023 16:28

Deferido o pedido de CO-OPERACAO COWORKING LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
11/07/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 12:16

Recebidos os autos
12/06/2023 12:16

Indeferido o pedido de CO-OPERACAO COWORKING LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
31/05/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:09

Expedição de Mandado.
18/04/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:39

Recebidos os autos
10/04/2023 17:39

Indeferido o pedido de CO-OPERACAO COWORKING LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
19/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 07:06

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 09:43

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:21

Recebidos os autos
26/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/01/2023 18:06

Juntada de Certidão
23/01/2023 22:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/01/2023 14:35

Recebidos os autos
20/01/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
20/01/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/01/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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