24/04/2024 11:40

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
23/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:19

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:49

Recebidos os autos
18/10/2023 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 15:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:23

Recebidos os autos
12/09/2023 12:23

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0003-04 (EXEQUENTE).
12/09/2023 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
08/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706849-88.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre pedido de reconsideração formulado pelo exequente, uma vez que tal pedido não existe no sistema processual brasileiro e pode transformar-se em grave deformação da ordem processual.

Ademais, ao contrário do que afirma o exequente não foi determinada a suspensão do presente feito.

Outrossim, se mostra contraproducente, análise por este juízo, de penhora sobre direitos aquisitivos já deferida em autos diversos, a saber processo n. 0711829-15.2021.8.07.0006 em trâmite da Primeira Vara Cível desta circunscrição judiciária. É imperativo consignar que aquele juízo entendeu por bem suspender hasta pública designada por entender que a questão suscitada pelo executado guarda relação com o TEMA 1.183 do STJ.

Nesse contexto, considerando o risco de decisões conflitantes, foi indeferida a penhora sobre os direitos aquisitivos, ao menos por ora.

Portanto, indique o exequente outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito nos termos do art. 921, III do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
10/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:32

Recebidos os autos
09/08/2023 18:32

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
28/07/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/07/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:32

Recebidos os autos
23/06/2023 15:32

Outras decisões
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
05/05/2023 16:03

Expedição de Ofício.
04/05/2023 14:54

Recebidos os autos
04/05/2023 14:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
17/04/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/04/2023 08:04

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:37

Recebidos os autos
17/03/2023 15:37

Outras decisões
09/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 08/03/2023 23:59.
06/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:34

Recebidos os autos
06/12/2022 21:34

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 12/07/2022 23:59:59.
18/06/2022 23:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:21

Recebidos os autos
06/06/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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