04/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703676-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA BARBOSA DE SOUSA REU: MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME, KATIA DA SILVA AGUIAR, JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 233178239 foi devidamente publicada no dia 25/04/2025.

Certifico ainda que a PARTE AUTORA anexou apelação de ID 233178239 com o devido preparo.

A parte apelante é beneficiária da justiça gratuita.

Nos termos da Portaria 01/2018, fica a parte RÉ | APELADA intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 14:46:02.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
06/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA AGUIAR em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
22/04/2025 11:14

Recebidos os autos
22/04/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
09/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/04/2025 14:32

Recebidos os autos
09/04/2025 14:32

Outras decisões
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA AGUIAR em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA AGUIAR em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
23/01/2025 13:54

Recebidos os autos
23/01/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
17/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 13:22

Recebidos os autos
06/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:31

Recebidos os autos
15/08/2024 19:31

Outras decisões
15/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA AGUIAR em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703676-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA BARBOSA DE SOUSA REU: MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME, KATIA DA SILVA AGUIAR, JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão já preclusa, a pretensão da requerida KATIA DA SILVA AGUIAR deve ser proposta em demanda própria (ID. 191136846).

Advirto, portanto, à requerida KATIA DA SILVA AGUIAR que novo peticionamento neste sentido poderá ser punível como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, do CPC).

Ademais, consta na decisão saneadora que o processo não exige dilação probatória.

Há que se considerar que os fatos datam de 2001 e, portanto, a produção de prova testemunhal pouco contribuiria ao deslinde da controvérsia, razão pela qual a indefiro.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:23

Recebidos os autos
20/06/2024 17:23

Outras decisões
24/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703676-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA BARBOSA DE SOUSA REU: MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME, KATIA DA SILVA AGUIAR, JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como manda o art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, dou vista da documentação reunida ao ID 180020875 às demais partes, para ciência e manifestação, no prazo comum e preclusivo de 15 (quinze) dias.

Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5
26/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:01

Recebidos os autos
25/03/2024 15:01

Outras decisões
29/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:23

Recebidos os autos
23/10/2023 20:23

Outras decisões
04/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:43

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 07:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703676-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA BARBOSA DE SOUSA REU: MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME, KATIA DA SILVA AGUIAR, JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NOEMIA BARBOSA DE SOUSA propõe a presente ação em face de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MORADA DA SERRA LTDA, KATIA DA SILVA AGUIAR ALCANTARA e JOSÉ OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES.

Sustenta que a sociedade requerida foi constituída em seu nome, pelo réu José, sem o seu conhecimento e/ou consentimento.

Defende ter sido vítima de fraude.

Alega que jamais foi sócia da sociedade requerida.

A sociedade foi constituída em 2003 e a autora somente tomou conhecimento da sua existência em 2019.

Ou a assinatura no contrato social não é sua, ou foi enganada ao assinar, pelo que o contrato social é nulo.

Alega ter sofrido danos materiais e morais.

Foi concedida gratuidade de justiça.

Citação pessoal da ré Katia (ID. 135785463).

Citação da ré Material de Construção Morada da Serra Ltda-ME, por meio de Katia (ID. 153975100).

O réu José Olinardy de Aguiar Fernandes foi citado por edital. É o relato do necessário.

Os réus KATIA DA SILVA AGUIAR e MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MORADA DA SERRA LTDA, citados, não apresentaram contestação no prazo legal.

Contudo, a ré KATIA DA SILVA AGUIAR apresenta manifestação intempestiva, mas promove a juntada de documentos e aduz sua ilegitimidade para compor a lide.

Com fulcro no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
10/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:40

Recebidos os autos
09/08/2023 17:40

Outras decisões
29/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:44

Recebidos os autos
01/06/2023 17:44

Outras decisões
17/05/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2023 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2023 02:45

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
21/03/2023 06:34

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:27

Publicado Edital em 23/01/2023.
24/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/12/2022 13:16

Recebidos os autos
23/12/2022 13:16

Outras decisões
25/11/2022 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/11/2022 07:43

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:17

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
14/11/2022 11:28

Recebidos os autos
14/11/2022 11:28

Outras decisões
03/11/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 16:31

Recebidos os autos
11/10/2022 16:31

Outras decisões
07/10/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/10/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
07/10/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
07/10/2022 14:19

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 00:12

Recebidos os autos
06/10/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.
12/09/2022 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DE SOUSA em 25/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:10

Recebidos os autos
22/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/08/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de NOEMIA BARBOSA DE SOUSA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
08/08/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 16:38

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2022 16:29

Recebidos os autos
15/07/2022 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2022 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/06/2022 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
18/05/2022 09:57

Recebidos os autos
18/05/2022 09:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2022 12:13

Expedição de Certidão.
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 12:04

Recebidos os autos
28/04/2022 12:04

Declarada incompetência
01/04/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744127-59.2023.8.07.0016

Juliana Merlin

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Natalia de Paiva Piasentin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0701114-10.2023.8.07.0016

Fabio Elissandro Cassimiro Ramos

British Airways Plc

Advogado: Bernardo Pablo Sukiennik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0704834-49.2022.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Claudio Oliveira de Assis

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0708267-31.2022.8.07.0016

Broffices Servicos de Escritorio LTDA.

Deusina Barbosa Azevedo

Advogado: Ernesto Pessoa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2022 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0710714-85.2023.8.07.0006

Eduardo Romao Batista

Patricia Paloma Pereira da Silva

Advogado: Eduardo Romao Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 15:40

Exibir Processo