05/10/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:21

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS ALVES FRANCA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733661-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ DE JESUS ALVES FRANCA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Atendida a pretensão na via administrativa, conforme informado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 485, VI, do CPC, por superveniente perda do interesse processual.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2023 18:06

Recebidos os autos
11/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:31

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733661-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ DE JESUS ALVES FRANCA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação do DF, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em tempo, certifico que o requerido IPREV não apresentou contestação.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:09

Recebidos os autos
22/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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