21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:41

Recebidos os autos
17/07/2025 13:41

Outras decisões
09/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/02/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo improrrogável de 90 dias: a) as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso; b) certidão de matrícula dos imóveis localizados em Lunabel, com o registro da partilha do inventário de Francisco Dias Alves; e c) certidão negativa atualizada de débitos tributários dos 3 (três) imóveis e do veículo, expedidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e de Goiás; Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
16/09/2024 21:04

Recebidos os autos
16/09/2024 21:04

Outras decisões
22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703756-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO A decisão de ID. 155582606 não foi integralmente cumprida.

Venham as declarações e o esboço de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias.

Junte-se os seguintes documentos: a) certidão de matrícula dos imóveis localizados no Lunabel, com o registro da partilha do inventário de Francisco Dias Alves; b) certidão negativa atualizada de débitos tributários dos 3 (três) imóveis e do veículo, expedidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e de Goiás; c) certidão negativa atualizada de débitos tributários em nome da falecida a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 17:14

Recebidos os autos
19/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703756-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/06/2024 17:41

Recebidos os autos
21/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
15/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
14/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703756-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS, FRANCINEIDE DE OLIVEIRA DIAS, FRANCILENE DE OLIVEIRA DIAS INVENTARIADO(A): MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo solicitado.

Gama-DF, 9 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
09/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/04/2023 15:27

Recebidos os autos
14/04/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/03/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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