10/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 12:32

Expedição de Alvará.
04/09/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 22:47

Recebidos os autos
03/09/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:47

Outras decisões
28/08/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 04:27

Processo Desarquivado
27/08/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Assim, diante das razões expostas, INDEFIRO os requerimentos formulados na petição de ID 228249959.
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 10:41

Recebidos os autos
18/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:41

Outras decisões
13/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
13/03/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:27

Recebidos os autos
06/03/2025 15:27

Outras decisões
26/02/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/02/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/02/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:48

Recebidos os autos
07/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
03/02/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos
30/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:10

Outras decisões
29/01/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:11

Recebidos os autos
28/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/01/2025 23:00

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
27/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 16:59

Recebidos os autos
24/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA LTDA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 02:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:08

Juntada de Ofício
14/01/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
09/01/2025 20:00

Recebidos os autos
09/01/2025 20:00

Outras decisões
09/01/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/01/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 12:24

Expedição de Alvará.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Intime-se pessoalmente o terceiro interessado (dados no ID 221109119) para que informe a este juízo se possui interesse em assumir a curatela de sua genitora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o alvará de autorização, conforme determinado no ID 220461486.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
17/12/2024 18:34

Recebidos os autos
17/12/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 13:49

Expedição de Ofício.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, decido: AUTORIZO a curadora, representando a incapaz, a prosseguir com a ação de indenização, autuada sob o n. 0741001-12.2024.8.07.0001, em desfavor da empresa MEI JOSÉ REGINALDO QUEIROZ PINHO; Indefiro o pedido relativo à remoção hospitalar da curatelada, que deve ser objeto de ação própria.

Reitere-se o ofício de ID 218048560 para que o Hospital Santa Luzia preste as informações requestadas.

Expeçam-se alvará de autorização e mandado de entrega do ofício.

P.

I.
11/12/2024 19:44

Recebidos os autos
11/12/2024 19:44

Outras decisões
10/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/12/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:20

Recebidos os autos
09/12/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
09/12/2024 03:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA LTDA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
20/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 14:19

Recebidos os autos
18/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/11/2024 00:06

Recebidos os autos
18/11/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/11/2024 23:03

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
15/11/2024 03:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:59

Recebidos os autos
24/10/2024 14:59

Outras decisões
22/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 212306990.

Aguarde-se, até o dia 09/10/2024, a indicação quanto à residência da curatelanda, conforme decisão de ID 208503256.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
26/09/2024 16:17

Recebidos os autos
26/09/2024 16:17

Outras decisões
25/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:41

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 208465722.

Concedo à curadora o prazo de 30 (trinta) dias para informar a instituição escolhida para residência da curatelada, bem como as providências a serem adoradas em relação aos débitos identificados em nome da incapaz.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 18:44

Recebidos os autos
22/08/2024 18:44

Outras decisões
22/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO À parte autora para atender à manifestação do Ministério Público de ID 207848826, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se nova vista ao Parquet, conforme requestado.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:58

Recebidos os autos
20/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:29

Recebidos os autos
06/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/08/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Defiro o pedido de ID 204843095.

Concedo à curadora o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos documentos, como também relatório médico acerca da saúde da curatelada, devendo informar a instituição escolhida para os cuidados da incapaz.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
26/07/2024 15:19

Recebidos os autos
26/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 16:52

Recebidos os autos
23/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 05:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2024 21:26

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 12:12

Recebidos os autos
21/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:12

Indeferido o pedido de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - CPF: *78.***.*70-82 (CURADOR)
19/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/06/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:03

Recebidos os autos
12/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/06/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:36

Recebidos os autos
06/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/06/2024 02:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752285-74.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada acerca do oficio de id.198467141.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024, 10:55:13.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
29/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:54

Juntada de Ofício
28/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:10

Recebidos os autos
15/04/2024 17:10

Outras decisões
08/04/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/04/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752285-74.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte CURADORA intimada para se manifestar a respeito da resposta do DETRAN-DF, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024, 15:17:13.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
26/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:15

Juntada de Ofício
23/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 190398408.

Indefiro o pedido de expedição de ofício, devendo a curadora seguir os passos demonstrados pelo Parquet, providenciando a senha mencionada.

Reitere-se o ofício de ID 186860188.

Concedo à curadora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação da regularização das senhas.

Com a resposta do DETRAN/DF, intime-se a curadora para se manifestar.

Em seguida, dê-se vista ao Parquet.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
20/03/2024 18:31

Recebidos os autos
20/03/2024 18:31

Outras decisões
19/03/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/03/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 17:39

Recebidos os autos
18/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/03/2024 01:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Acolho a manifestação ministerial de ID 186469721.

Dou à presente decisão força de ofício ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN para que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a situação do veículo Fiat/Palio Fire, placa JIC5463, registrado em nome da curatelada, Beatriz Conceição Castanheiro Villanova, portadora do CPF n. *23.***.*19-49.

Enviar resposta para o e-mail: [email protected].

Concedo a curadora o prazo de 15 (quinze) dias para informar se obteve acesso aos perfis da curatela no Meu INSS e GOV.BR.

Tudo feito, inclusive com a resposta do DETRAN, retornem-se os autos ao Parquet.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 13:46

Recebidos os autos
19/02/2024 13:46

Outras decisões
15/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:32

Recebidos os autos
31/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/01/2024 14:23

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - CPF: *78.***.*70-82 (REQUERENTE) em 24/01/2024.
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:40

Recebidos os autos
29/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:36

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - CPF: *78.***.*70-82 (REQUERENTE) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 21:34

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:14

Juntada de Ofício
26/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 17:27

Recebidos os autos
16/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:27

Outras decisões
06/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/10/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752285-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Acolho a manifestação ministerial de ID 167700812. À Secretaria para, via sistema INFOJUD, requisitar as declarações de imposto de renda da curatelada, relativamente aos anos de 2023 e 2022, bem como para certificar o prazo quanto à intimação do interessado, Luis Fernando Vilanova da Silva.

Dou à presente decisão força de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que forneça a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, relatórios/ficha financeira dos pagamentos realizados em favor da curatelada, Beatriz Conceição Castanheiro Villanova, portadora do CPF n. *23.***.*19-49.

Enviar resposta para o e-mail: [email protected].

Tudo feito, retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
17/08/2023 18:47

Recebidos os autos
17/08/2023 18:47

Outras decisões
09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/08/2023 14:57

Transitado em Julgado em 22/06/2023
09/08/2023 14:53

Recebidos os autos
07/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/08/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 19:15

Recebidos os autos
12/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
29/06/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:26

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2023 11:09

Recebidos os autos
24/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:09

Outras decisões
20/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:13

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:53

Expedição de Certidão.
12/06/2023 04:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 17:41

Recebidos os autos
09/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:41

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
01/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/05/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 14:37

Recebidos os autos
15/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:37

Outras decisões
11/05/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/05/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:18

Recebidos os autos
05/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos
20/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/04/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 15:09

Recebidos os autos
17/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/04/2023 19:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:41

Expedição de Termo.
02/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 16:17

Recebidos os autos
27/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:09

Recebidos os autos
20/01/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/01/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
10/11/2022 15:14

Juntada de Certidão - sepsi
04/11/2022 13:57

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Expedição de Ofício.
25/10/2022 17:43

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:57

Juntada de Certidão - sepsi
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/05/2022 14:44

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2022 18:49

Expedição de Alvará.
16/05/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 18:11

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:27

Recebidos os autos
13/05/2022 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2022 00:28

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 21:06

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
03/05/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2022 21:58

Recebidos os autos
02/05/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/04/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 02:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 18:51

Recebidos os autos
23/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:51

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:17

Publicado Despacho em 11/02/2022.
10/02/2022 18:22

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/02/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 22:41

Recebidos os autos
08/02/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de BEATRIZ CONCEICAO CASTANHEIRO VILLANOVA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/01/2022 03:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2022 15:27

Recebidos os autos
21/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2022 02:23

Juntada de Petição de denúncia
12/01/2022 23:31

Juntada de Petição de laudo
12/01/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
05/01/2022 20:31

Recebidos os autos
05/01/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/01/2022 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/01/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 15:59

Recebidos os autos
05/01/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
05/01/2022 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2022 03:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
27/12/2021 21:35

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 15:32

Juntada de Certidão
22/12/2021 14:44

Recebidos os autos
22/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/12/2021 14:24

Recebidos os autos
22/12/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/12/2021 09:16

Juntada de Certidão
22/12/2021 08:53

Recebidos os autos
22/12/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
22/12/2021 05:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/12/2021 11:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/12/2021 20:12

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de BEATRIZ CONCEICAO CASTANHEIRO VILLANOVA em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 13:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 21:06

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 18:19

Recebidos os autos
30/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:19

Outras decisões
30/11/2021 14:21

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:33

Expedição de Ofício.
15/11/2021 22:27

Juntada de Certidão
14/11/2021 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 16:02

Recebidos os autos
12/11/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 14:28

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/11/2021 01:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 14:58

Expedição de Certidão.
05/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 17:59

Expedição de Termo.
03/11/2021 17:59

Expedição de Ofício.
03/11/2021 17:59

Expedição de Ofício.
03/11/2021 16:00

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:52

Expedição de Mandado.
03/11/2021 15:47

Expedição de Mandado.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2021 15:36

Recebidos os autos
27/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 14:21

Conclusos para decisão
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 22:20

Recebidos os autos
20/10/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 22:19

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/10/2021 05:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 16:12

Recebidos os autos
06/10/2021 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2021 03:06

Recebidos os autos
04/10/2021 03:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 02:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/10/2021 02:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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