17/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:44

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 21:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:24

Recebidos os autos
03/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 23:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 23:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:30

Recebidos os autos
30/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705012-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:40

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:21

Recebidos os autos
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2024 15:21

Outras decisões
02/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705012-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:42:27.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
30/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:04

Recebidos os autos
12/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
23/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 14:51

Recebidos os autos
23/02/2024 14:51

Outras decisões
22/02/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2024 07:45

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.
03/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:56

Recebidos os autos
29/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:56

Homologada a Transação
28/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:04

Recebidos os autos
02/10/2023 14:04

Outras decisões
29/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:18

Juntada de Petição de laudo
25/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:49

Juntada de intimação
18/08/2023 10:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705012-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido da parte autora.

Designo o dia 25 de setembro de 2023, às 10h30, para realização do exame médico, no consultório localizado no Fórum Júlio Fabrini Mirabete, SRTVS Quadra 701 Bloco N Sala SS105, com o(a) perito(a) nomeado(a) nos autos, Dr.

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO.

Em se tratando de processo com adesão ao Juízo 100% digital, intime-se a parte autora pessoalmente por meio eletrônico (whatsapp e/ou e-mail), advertindo-a de que sua ausência sem motivo justo e devidamente comprovado nos autos, será considerada como desistência da prova, bem como poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação das sanções do art. 77, §2º do CPC.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2023 13:55

Recebidos os autos
16/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:28

Juntada de intimação
19/06/2023 16:30

Recebidos os autos
19/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo de FABIANO ALISSON FREIRE GUIMARAES em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:27

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 17:35

Juntada de intimação
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:19

Recebidos os autos
10/03/2023 18:19

Outras decisões
10/03/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 18:19

Nomeado perito
10/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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