27/05/2024 22:11

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 18:12

Recebidos os autos
17/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:02

Recebidos os autos
06/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 18:35

Transitado em Julgado em 25/04/2024
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:42

Recebidos os autos
18/03/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706155-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO PINHEIRO PENNA SENTENÇA Na petição de ID 185999786 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se à parte autora, alvará de levantamento da quantia depositada nos IDs 170068532, 179868678, 182425598 e 184757668, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito, observando os dados bancários declinados no ID 185999786.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
28/02/2024 23:00

Recebidos os autos
28/02/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:39

Recebidos os autos
29/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706155-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO PINHEIRO PENNA DESPACHO Concedo à parte executada o prazo de 5 dias para efetuar o pagamento (devidamente atualizado) da dívida remanescente informada pela parte exequente na planilha ID 182425598.

Ao CJU: 1.

Vindo aos autos o comprovante de depósito judicial, intime-se a parte exequente para dar quitação no prazo de 5 dias, advertindo-a de que o silêncio será compreendido como anuência. 2.

Após a manifestação da parte exequente ou o transcurso do prazo, façam os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/12/2023 16:10

Recebidos os autos
19/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:15

Recebidos os autos
01/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:47

Recebidos os autos
30/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706155-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO PINHEIRO PENNA DECISÃO No curso da execução, foi deferido o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, nos termos da decisão ID 163558557.

A parte exequente informou que os depósitos ID 160248563, ID 166561972, ID 163500511 e ID 166561971, relativos à entrada de 30% e à 1ª e 2ª parcelas e estão corretos, requerendo que os demais depósitos sejam realizados no montante de R$ 2.796,57 cada, bem como requereu que o levantamento dos valores ocorra após o depósito da última parcela, conforme exposto na petição ID 168094002.

Defiro o pedido, devendo o processo aguardar o depósito das demais parcelas até o dia 26/11/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/08/2023 19:07

Recebidos os autos
17/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:33

Recebidos os autos
31/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:29

Recebidos os autos
18/07/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:46

Recebidos os autos
12/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:06

Recebidos os autos
30/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:06

Outras decisões
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RICARDO PINHEIRO PENNA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de RICARDO PINHEIRO PENNA em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 14:33

Recebidos os autos
01/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:48

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:47

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
04/05/2023 23:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
23/03/2023 20:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 03:14

Decorrido prazo de RICARDO PINHEIRO PENNA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 23:01

Recebidos os autos
13/02/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/02/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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