19/02/2024 13:13

Recebidos os autos
19/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2023 12:22

Recebidos os autos
26/12/2023 12:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 00:08

Recebidos os autos
28/11/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:16

Recebidos os autos
09/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:13

Juntada de Petição de especificação de provas
19/10/2023 10:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 22:29

Recebidos os autos
16/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2023 16:23

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734238-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA EMBARGADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DESPACHO 1.

Fica a parte embargante intimada a se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/09/2023 17:09

Recebidos os autos
28/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 20:40

Recebidos os autos
13/09/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2023 12:49

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:49

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:49

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:48

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:48

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:48

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:48

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:47

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:47

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:47

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:46

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:46

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:46

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:46

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:45

Desentranhado o documento
06/09/2023 20:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734238-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA EMBARGADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO Recebo a emenda de ID 170306246 na qual consta a exclusão do pedido reconvencional.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso.

Deverá também excluir os anexos da emenda à inicial de ID 170306246, pois se trata de documentos já juntados no ID 168901519. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
31/08/2023 12:45

Recebidos os autos
31/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:45

Outras decisões
30/08/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734238-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA EMBARGADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 169495182 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 168930302.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

Com efeito, considerando a dicção do art. 914, caput, do CPC, o qual dispõe que por meio dos embargos o executado poderá se opor à execução, é entendimento deste Juízo que os embargos à execução tem por finalidade que o executado apresente sua defesa à execução, ou seja, têm apenas natureza defensiva, pois visam desconstituir o direito do exequente, não sendo possível a cumulação de pedidos condenatórios, razão pela qual se facultou à parte excluir o pedido de natureza reconvencional, no qual se busca constituir direito, incabível no caso considerada a natureza dos embargos e a competência exclusiva deste Juízo para processar execuções e julgar embargos, não tendo competência para apreciar matérias cíveis em geral.

Dessa forma, facultou-se à parte excluir o pleito em comento.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Assim, fica a parte autora intimada esclarecer se manterá o pedido de natureza reconvencional, devendo neste caso adequar o valor da causa, ou se irá excluí-lo, hipótese na qual, em atenção à Ampla Defesa, deverá apresentar nova petição inicial com as adaptações necessárias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/08/2023 15:15

Recebidos os autos
25/08/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734238-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA EMBARGADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO 1.

Juízo 100% Digital: Registro a entrada em vigor da Resolução CNJ n.º 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta n.º 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Juízo 100% Digital.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único, via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia.

Registre-se que a adoção do Juízo 100% Digital não implicará modificação na forma como atualmente estão sendo conduzidos os processos, salientando ainda que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. 2.

Além disso deverá a parte regularizar sua representação processual, mediante apresentação de cópia do documento de identidade do signatário da procuração.

Ressalto que nessa via não é possível o pedido reconvencional de pagamento em dobro.

Assim, se os embargos discutem excesso de execução, o valor da causa deve consistir na diferença entre o valor cobrado na execução e aquele que a embargante entende devido, já se a embargante discute, primeiramente, a nulidade do título executivo, o valor da causa deve coincidir com o valor atribuído à execução.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/08/2023 18:49

Recebidos os autos
17/08/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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