26/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRUNA RIBEIRO SANTANA em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0734272-04.2023.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI, contra BRUNA RIBEIRO SANTANA (CPF: *42.***.*61-86); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 29 de julho de 2024 12:15:28.
29/07/2024 12:15

Expedição de Edital.
29/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:05

Recebidos os autos
22/07/2024 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de BRUNA RIBEIRO SANTANA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:48

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:59

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 10:27

Recebidos os autos
12/06/2024 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:00

Recebidos os autos
06/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:18

Recebidos os autos
09/04/2024 20:18

Deferido o pedido de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI - CPF: *12.***.*20-53 (EXEQUENTE).
09/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734272-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 117,70 (BRUNA RIBEIRO SANTANA), conforme item 2 da Decisão de ID 169327727.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 5 de abril de 2024 às 11:31:18 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
05/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734272-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA DECISÃO Na petição de ID 191100973 a parte exequente informou o descumprimento do acordo pela parte executada e requereu pesquisa de bens junto aos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud.

Pois bem.

Considerando que ainda não houve qualquer busca de bens judicial, defiro as pesquisas SisbaJud e RenaJud, nos termos da decisão de ID 169327727, itens 2 e 3.

Valor atualizado do débito: R$ 19.081,75 (ID 191100976).

Por outro lado, a consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. À Secretaria: Proceda à realização das pesquisas SisbaJud e RenaJud.

Valor atualizado do débito: R$ 19.081,75 (ID 191100976).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:21

Recebidos os autos
01/04/2024 19:21

Deferido em parte o pedido de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI - CPF: *12.***.*20-53 (EXEQUENTE)
25/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de BRUNA RIBEIRO SANTANA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734272-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA DECISÃO Vê-se no ID 187811776 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 18/06/2024 (data final do acordo).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/02/2024 23:09

Recebidos os autos
26/02/2024 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BRUNA RIBEIRO SANTANA em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734272-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA DESPACHO Intime-se a parte exequente a juntar novamente o acordo realizado com a parte executada constando a data correta das parcelas, tendo em vista que as datas previstas para as parcelas 2 a 7 são do ano de 2023.

Tal medida é necessária para fim de suspensão do feito até a data final do acordo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/01/2024 12:09

Recebidos os autos
09/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:17

Recebidos os autos
31/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 19:37

Recebidos os autos
21/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:37

Deferido o pedido de MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI - CPF: *12.***.*20-53 (EXEQUENTE).
21/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734272-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZE MARIA LUCENA SANTANA MARCHI EXECUTADO: BRUNA RIBEIRO SANTANA DECISÃO Trata-se de execução de documento particular assinado por duas testemunhas.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) documento de identificação da exequente constando a mesma assinatura da procuração de ID 168915246 ou procuração com firma reconhecida; e b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023, às 13:07:05.

Documento Assinado Digitalmente
17/08/2023 18:50

Recebidos os autos
17/08/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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