03/07/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:44

Expedição de Carta.
27/06/2024 17:39

Transitado em Julgado em 13/06/2024
24/06/2024 17:15

Recebidos os autos
24/06/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em 05/04/2024
15/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:27

Mandado devolvido dependência
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:25

Recebidos os autos
20/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703799-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem da MM.

JuIZ de Direito em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, intimo RAFAEL SILVA DOS REIS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina/DF, 12 de março de 2024.

PHILIPE MACHADO MAIA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
12/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0703799-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL SILVA DOS REIS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 27/02/2024 Hora: 14:00 .

Planaltina, 15/08/2023 20:19 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
15/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:19

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/07/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 22:12

Recebidos os autos
29/08/2022 22:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
08/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 14:57

Expedição de Mandado.
20/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
13/07/2022 20:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2022 17:49

Recebidos os autos
13/07/2022 17:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/06/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
21/06/2022 19:36

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:08

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 18:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/04/2022 18:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/04/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
06/04/2022 11:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/04/2022 12:23

Expedição de Alvará de Soltura .
01/04/2022 09:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2022 09:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/04/2022 09:40

Homologada a Prisão em Flagrante
31/03/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 17:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/03/2022 17:37

Juntada de laudo
30/03/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 05:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/03/2022 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/03/2022 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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