02/09/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 18:04

Recebidos os autos
30/07/2025 18:04

Outras decisões
17/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AGDES BARREIRA CIRQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AGDES BARREIRA CIRQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
21/04/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/01/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/01/2025 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AGDES BARREIRA CIRQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 10:15

Recebidos os autos
13/08/2024 10:15

Deferido o pedido de AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
13/08/2024 10:15

Outras decisões
12/08/2024 14:08

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708316-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA REQUERIDO: AGDES BARREIRA CIRQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumprimento de sentença não está instruído com o recolhimento das custas.

De ordem, fica a parte credora intimada a recolher as custas do início da fase de cumprimento de sentença. fica o exequente cientificado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.

Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].

Esclarecemos que as guias são geradas pela própria parte, a exemplo do que ocorre com as custas iniciais.

Com a juntada da guia de recolhimento, anote-se conclusão.

Planaltina-DF, 30 de junho de 2024 17:27:52.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
30/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AGDES BARREIRA CIRQUEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 13:58

Recebidos os autos
16/04/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de AGDES BARREIRA CIRQUEIRA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
15/11/2023 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708316-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA REQUERIDO: AGDES BARREIRA CIRQUEIRA DECISÃO Acolho a emenda.

Trata-se de procedimento monitório lastreado em nota promissória, conforme ID n. 162248225.

Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título.

A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

O título revela que o credor é AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA e o devedor AGDES BARREIRA CIRQUEIRA.

A representação processual do autor veio em ID n. 170232112.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/09/2023 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 14:57

Recebidos os autos
28/09/2023 14:57

Outras decisões
28/09/2023 14:57

Recebida a emenda à inicial
17/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708316-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA REQUERIDO: AGDES BARREIRA CIRQUEIRA DECISÃO Regularize-se a representação processual, eis que ausente o ato constitutivo da empresa requerente.

Deve, na oportunidade, apresentar procuração em nome da pessoa jurídica, titular da pretensão, uma vez que a procuração de ID n. 162248211 foi outorgada pela sócia.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/08/2023 17:22

Recebidos os autos
20/08/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:57

Recebidos os autos
03/07/2023 17:57

Gratuidade da justiça não concedida a AGRO QUIMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
26/06/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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