16/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACIEL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709492-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOAO BATISTA MACIEL CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo.

Sem requerimento, ao arquivo, sem custas.

Gama/DF, 28 de junho de 2025 20:11:41.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
28/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:03

Recebidos os autos
04/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACIEL em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 12:56

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
08/02/2025 02:54

Recebidos os autos
08/02/2025 02:54

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 17:44

Recebidos os autos
23/08/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2024 18:45

Recebidos os autos
23/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACIEL em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:06

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:47

Recebidos os autos
21/06/2024 16:47

Deferido o pedido de ELIAS FERREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*66-87 (REQUERENTE).
29/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2024 14:15

Recebidos os autos
29/04/2024 14:15

Outras decisões
04/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACIEL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:13

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709492-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOAO BATISTA MACIEL CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 20 de março de 2024 16:24:09.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
20/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709492-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOAO BATISTA MACIEL CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 186525638, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 27 de fevereiro de 2024 15:37:03.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
27/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 18:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/01/2024 16:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento
15/01/2024 16:41

Recebidos os autos
15/01/2024 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 17:47

Recebidos os autos
31/10/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:30

Recebidos os autos
02/10/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
01/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 09:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2023 15:44

Recebidos os autos
11/09/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709492-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ELIAS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOAO BATISTA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, altere a Secretaria a classe do feito para procedimento comum.

Emende-se a inicial para: 1) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, informando a ocupação remunerada/trabalho que exerce e entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil) ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses e a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro, ou, alternativamente, recolher as custas do processo; 2) comprovar o pagamento realizado referente aos danos materiais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
15/08/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/07/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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