24/10/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:11

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:32

Publicado Edital em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704550-51.2021.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos autos em epígrafe, a parte/o(a) Sr(a).

FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *31.***.*07-90; sem advogado constituído nos autos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, e que, após, terá o prazo de 5 dias úteis, para pagar o valor de R$ 29,58 (Vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente às custas processuais finais conforme demonstrativo de custas juntado aos autos pela Contadoria Judicia, ID 170633209.; ficando ciente(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Guará - DF, 6 de setembro de 2023 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
31/08/2023 21:13

Recebidos os autos
31/08/2023 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
30/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 15:11

Transitado em Julgado em 22/08/2023
29/08/2023 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704550-51.2021.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO SENTENÇA No bojo dos autos do PJe identificado em epígrafe, as partes celebraram transação documentada no ID: 168871683.

Na hipótese dos autos, verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, serão pagas pelo devedor, conforme acordado.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 17 de agosto de 2023 15:34:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/08/2023 17:35

Recebidos os autos
17/08/2023 17:35

Homologada a Transação
16/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:33

Expedição de Ofício.
11/07/2023 20:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:25

Recebidos os autos
15/03/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/01/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:37

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:13

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:31

Recebidos os autos
21/10/2022 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2022 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 22:33

Recebidos os autos
30/06/2021 22:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/06/2021 22:33

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
30/06/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/06/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 21:49

Expedição de Mandado.
22/06/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:36

Recebidos os autos
21/06/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/06/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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