27/10/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 18:03

Recebidos os autos
26/10/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
26/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 15:45

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DOMCESAR EDUCACAO LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de SARA ASSUNCAO DE MIRANDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de execução ajuizada por DOMCESAR EDUCACAO LTDA – EPP em face de SARA ASSUNCAO DE MIRANDA no curso da qual a parte credora comunica que a requerida pagou o débito É o breve relatório.

Decido.

Preliminarmente, verifica este Juízo a ocorrência da perda do interesse de agir na presente demanda.

Nessas circunstâncias, não se vislumbra a subsistência do interesse de agir, na medida em que não mais se faz necessária, tampouco útil, a tutela jurisdicional pretendida.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Arcará a autora com o pagamento das custas.

Após o transitado em julgado, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
25/09/2023 14:15

Recebidos os autos
25/09/2023 14:15

Extinto o processo por desistência
16/09/2023 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de DOMCESAR EDUCACAO LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
15/08/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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