08/09/2025 18:34

Recebidos os autos
08/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:34

Outras decisões
07/08/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:06

Recebidos os autos
14/05/2025 17:06

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU).
29/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:35

Recebidos os autos
25/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711339-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO BENTO FERREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: STENIO BENTO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2022 deste juízo, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da petição de ID 208755230.

Prazo: 15 dias.

Planaltina-DF, 11 de setembro de 2024 08:52:11.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
11/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711339-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: STENIO BENTO FERREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: STENIO BENTO FERREIRA DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Diante da reiterada manifestação da parte ré no sentido de que seu sistema não permite a emissão de 2.ª via das faturas emitidas desde janeiro de 2022 até a data atual, oportunizo ao réu/reconvinte a juntada do histórico de consumo da unidade consumidora do autor, eis que as telas sistêmicas de ID n. 202961530 apresentam apenas os valores, sem a descrição do quanto de kWh consumido.

Prazo: 15 dias.

Após, vista dos autos ao autor por igual prazo.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para julgamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2024 08:43

Recebidos os autos
17/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:43

Outras decisões
13/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711339-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO BENTO FERREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: STENIO BENTO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2022 deste juízo, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da petição de ID 202961526.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 18 de julho de 2024 13:25:56.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
18/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 15:22

Desentranhado o documento
17/06/2024 15:21

Desentranhado o documento
13/06/2024 13:57

Recebidos os autos
13/06/2024 13:57

Outras decisões
22/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:04

Recebidos os autos
12/04/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:00

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
13/02/2024 22:38

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de STENIO BENTO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711339-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO BENTO FERREIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Recebo a reconvenção apresentada em ID. 180228369.

Anote-se.

Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do Estatuto Processual Civil, intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se sobre a contestação acostada em ID. 180228369.

No mesmo prazo, fica o autor intimado a se manifestar acerca da petição de ID. 182775973, que noticia o cumprimento da medida liminar deferida.

Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/01/2024 16:08

Recebidos os autos
06/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 16:08

Outras decisões
26/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:44

Recebidos os autos
28/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711339-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a) AUTOR: STENIO BENTO FERREIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Os documentos juntados no ID n. 170720783 não comprovam a insuficiência de recursos.

Ora, o autor é empresário e, apenas de fatura de energia do imóvel em que funciona o estabelecimento comercial, paga valores mensais de cerca de R$ 3.000,00.

Não é crível que aufira, a título de rendimentos mensais, pro-labore de apenas um salário mínimo, conforme indicam aqueles documentos.

Venha aos autos extratos de todas as contas bancárias relativos aos últimos 3 meses, conforme consulta Sisbajud.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/09/2023 15:03

Recebidos os autos
28/09/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:23

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
18/08/2023 10:16

Recebidos os autos
18/08/2023 10:16

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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