12/04/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:35

Recebidos os autos
11/04/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 18:50

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inc.

II, do CPC/2015, DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que o pagamento foi efetuado diretamente à parte credora.

Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pela parte executada.

Sem honorários, pois certamente já foram adimplidos no pagamento extrajudicial efetuado.

Do contrário a parte exequente faria menção em sua manifestação.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/02/2024 18:25

Recebidos os autos
29/02/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720525-61.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre acerca da quitação do débito.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Ressalte-se que a omissão da parte autora atrai o disposto no art. 111 do CC, somado ao disposto ao tema 289 dos repetitivos, cuja "anotações nugep" do RESP 1.143.471/PR ora reproduzo: "Configura-se a renúncia tácita, presumindo-se quitada a dívida, se o exequente, intimado a manifestar-se sobre a satisfação do direito pelo devedor, queda-se inerte, descabendo a reabertura superveniente da execução sob a alegação de erro de cálculo do próprio exequente." Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
08/02/2024 14:04

Recebidos os autos
08/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2023 07:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
21/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:15

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720525-61.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do feito até o dia 10/11/2023, data do vencimento da última parcela do acordo.

Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente para informar acerca do cumprimento da obrigação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:10

Recebidos os autos
10/08/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:38

Recebidos os autos
29/06/2023 14:38

Recebida a emenda à inicial
14/06/2023 20:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/06/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:09

Recebidos os autos
30/05/2023 08:09

Outras decisões
16/05/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2023 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:07

Recebidos os autos
11/04/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
23/02/2023 12:43

Recebidos os autos
23/02/2023 12:43

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 16:15

Recebidos os autos
19/12/2022 16:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/11/2022 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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