12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de BARJONAS CARNEIRO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:02

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707626-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: BARJONAS CARNEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Diante do desprovimento do AI n. 0731660-96.2023.8.07.0000 (ID 187235642), prossiga-se nos termos da decisão de ID 165363196.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 08:39:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:35

Recebidos os autos
22/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 00:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 19:55

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de BARJONAS CARNEIRO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707626-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: BARJONAS CARNEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do despacho proferido em AGI (ID 167529208).

Mantenho a decisão agravada (ID 165363196) por seus próprios fundamentos.

II - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/08/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:41

Recebidos os autos
10/08/2023 10:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2023 17:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/08/2023 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BARJONAS CARNEIRO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 16:04

Recebidos os autos
14/07/2023 16:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
14/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BARJONAS CARNEIRO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:05

Recebidos os autos
03/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 13:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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