29/09/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
29/09/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 02/09/2023
06/09/2023 01:12

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703679-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE JOSE FELIPE REQUERIDO: GABRIELE BEZERRA PASSOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 168708576) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2023 00:20

Recebidos os autos
02/09/2023 00:20

Homologada a Transação
01/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703679-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE JOSE FELIPE REQUERIDO: GABRIELE BEZERRA PASSOS DESPACHO Cadastre-se o advogado da parte requerida presente à sessão no PJe.

Os termos do acordo de ID 168708576 são passíveis de homologação.

Compulsando os autos, observo que a parte requerida não cumpriu o compromisso assumido na audiência de ID 168708576.

Assim, intime-se a parte requerida para indicar a regularidade de sua representação processual ou ajustá-la, juntando: - carta de preposto com poderes para transigir em nome de BRENDA KAUANI VIANA MIGUEL, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica; - procuração ou substabelecimento, se o caso, em nome do(a) Dr.(Dra.) DENIS LISBOA DA SILVA, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica; - os atos constitutivos da pessoa jurídica, com a indicação do representante legal.

Prazo: 3 (três) dias úteis.

Transcorrido o prazo sem cumprimento da determinação, deixo, desde logo, de homologar o acordo, devendo os autos permanecer no insigne Juízo de origem para o prosseguimento que reputar adequado.

Assinado e datado digitalmente.
28/08/2023 13:24

Recebidos os autos
28/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 10:07

Decorrido prazo de GABRIELE BEZERRA PASSOS - CNPJ: 48.***.***/0001-85 (REQUERIDO) em 24/08/2023.
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de GABRIELE BEZERRA PASSOS em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703679-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE JOSE FELIPE REQUERIDO: GABRIELE BEZERRA PASSOS DESPACHO Cadastre-se o advogado da parte requerida presente à sessão no PJe.

Os termos do acordo de ID 168708576 são passíveis de homologação.

Compulsando os autos, observo que a parte requerida não cumpriu o compromisso assumido na audiência de ID 168708576.

Assim, intime-se a parte requerida para indicar a regularidade de sua representação processual ou ajustá-la, juntando: - carta de preposto com poderes para transigir em nome de BRENDA KAUANI VIANA MIGUEL, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica; - procuração ou substabelecimento, se o caso, em nome do(a) Dr.(Dra.) DENIS LISBOA DA SILVA, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica; - os atos constitutivos da pessoa jurídica, com a indicação do representante legal.

Prazo: 3 (três) dias úteis.

Transcorrido o prazo sem cumprimento da determinação, deixo, desde logo, de homologar o acordo, devendo os autos permanecer no insigne Juízo de origem para o prosseguimento que reputar adequado.

Assinado e datado digitalmente.
16/08/2023 23:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
16/08/2023 19:40

Recebidos os autos
16/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/08/2023 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 14:55

Recebidos os autos
14/08/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:30

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:27

Expedição de Mandado.
24/07/2023 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
24/07/2023 22:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 20:39

Recebidos os autos
24/07/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/07/2023 17:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2023 00:10

Recebidos os autos
23/07/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 17:25

Recebidos os autos
31/05/2023 17:25

Deferido o pedido de ANDRE JOSE FELIPE - CPF: *44.***.*27-98 (REQUERENTE).
26/05/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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