23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:04

Expedição de Ofício.
18/07/2025 13:04

Expedição de Ofício.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:11

Recebidos os autos
03/07/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/06/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:20

Recebidos os autos
17/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/06/2025 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:42

Recebidos os autos
16/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:30

Recebidos os autos
29/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
27/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:44

Recebidos os autos
26/03/2025 13:44

Determinado o arquivamento
25/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:55

Recebidos os autos
28/02/2025 17:55

Outras decisões
28/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 18:57

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:40

Recebidos os autos
07/02/2025 18:40

Outras decisões
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2025 16:15

Processo Desarquivado
07/02/2025 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707429-48.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ELIANE ALVES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 18:25:06.

PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI Servidor Geral
31/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
30/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707429-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O DF e o IPREV/DF requerem restituição do prazo recursal em face da decisão ID 169147711 a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

De fato, compulsando a aba “expedientes” deste processo, verifica-se que os executados não foram intimados da decisão ID 169147711, assim como, também não foi intimada a parte exequente, visto que não houve remessa da decisão para publicação no DJe.

Por esta razão, entende-se que ainda não restou preclusa a decisão mencionada.

Assim, DEFIRO o pedido dos executados para que lhes sejam restituído o prazo recursal em face da decisão ID 169147711, bem como, determino a publicação da decisão no DJe para ciência da parte autora.

Em consequência, determino o imediato cancelamento das RPVs IDs 186226090 e 186226078, visto que não restou preclusa a decisão que determinou suas expedições.

Ao CJU: Cancelem-se as RPVs IDs 186226078 e 186226090.

Intimem-se as partes acerca da decisão ID 169147711.

Prazo 15 dias para exequente e 30 dias para o DF e IPREV, já inclusa a dobra.

Preclusa a decisão retro, em atenção à planilha de ID 163341982, expeçam-se RPVs contra o IPREV/DF: a) Com relação à obrigação principal e honorários contratuais, expeça-se RPV em favor de ELIANE ALVES DA SILVA - CPF: *92.***.*24-68, com destaque de honorários de 20% em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10. b) Com relação às custas (ID 163341987) e honorários sucumbenciais, expeça-se RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10.

Após, intime-se o IPREV para pagamento.

Prazo 2 meses.

Com o pagamento, expeçam-se os alvarás de levantamento e, após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 17:03

Desentranhado o documento
29/02/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 17:03

Desentranhado o documento
28/02/2024 13:49

Recebidos os autos
28/02/2024 13:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/02/2024 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2024 19:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:57

Recebidos os autos
18/08/2023 18:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:40

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707429-48.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE ALVES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 13:45:50.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
10/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:03

Recebidos os autos
27/06/2023 17:03

Outras decisões
27/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/06/2023 13:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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