17/06/2024 17:59

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:59

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 06:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:03

Recebidos os autos
20/05/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
26/02/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704619-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, consoante certidão de ID 182939335.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, ID. 185026670.

Decorrido os prazos legais, determino a expedição de RPV.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2024 16:06

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:06

Expedição de Ofício.
04/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
04/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
03/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:47

Recebidos os autos
02/02/2024 08:47

Outras decisões
31/01/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704619-03.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo, em 19/12/2023, para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.

BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 18:35:12.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
02/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:29

Recebidos os autos
20/10/2023 18:29

Outras decisões
20/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:13

Recebidos os autos
05/10/2023 16:13

Outras decisões
04/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:12

Recebidos os autos
29/09/2023 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/09/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704619-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o Distrito Federal para ciência e manifestação acerca da petição de ID 171043064, em que a parte exequente discorda do cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 5 (cinco) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:04

Recebidos os autos
11/09/2023 17:04

Outras decisões
11/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 15:12

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704619-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, como requerido pela parte exequente na petição de ID 167722643.

Decorrido, retornem conclusos.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/08/2023 18:35

Recebidos os autos
07/08/2023 18:35

Outras decisões
07/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:54

Recebidos os autos
25/07/2023 14:54

Outras decisões
25/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:38

Recebidos os autos
14/07/2023 10:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:25

Recebidos os autos
07/07/2023 17:25

Outras decisões
07/07/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 10:22

Recebidos os autos
27/06/2023 10:22

Outras decisões
26/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:15

Recebidos os autos
28/04/2023 19:15

Outras decisões
28/04/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/04/2023 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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