TJDFT - 0706589-72.2022.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.635.901/0001-48

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*11-49

CESAR VIANA GUIMARAES

CPF *34.***.*68-68

MATHEUS RIBEIRO DE SANTA ANA

JOHANNA CARVALHO MELO

CPF *12.***.*73-19

ANDREIA DE SOUZA BEZERRA

CPF *02.***.*51-59

KESLEY KRISTIANO SOUZA

CPF *86.***.*22-91

LORENA BARBOSA MARQUES

CPF *15.***.*76-85

ELOISA GOMES PINTO DE OLIVEIRA PAULA

CPF *15.***.*49-72

DORIANA TISSIANI

CPF *12.***.*56-04

PEDRO TOSTES ABREU

CPF *12.***.*89-20

Advogados

ANTONIO ALVES FILHO

OAB: 4972/DF

CPF *21.***.*52-00

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI

OAB: 21249/DF

CPF *85.***.*85-91

VANESSA SANTOS DINIZ

OAB: 52193/DF

CPF *35.***.*89-66

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINDETRAN DF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE TRANSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DF

CNPJ: 37.050.333/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de PEDRO TOSTES ABREU em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de LORENA BARBOSA MARQUES em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de KESLEY KRISTIANO SOUZA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de JOHANNA CARVALHO MELO em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DE SANTA ANA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de DORIANA TISSIANI em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de CESAR VIANA GUIMARAES em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de ELOISA GOMES PINTO DE OLIVEIRA PAULA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de SINDETRAN DF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE TRANSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DF em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA BEZERRA em 06/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:31

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0706589-72.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANDREIA DE SOUZA BEZERRA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

    O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

    Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

    Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

    Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

    BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 06:23:18.

    LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral

  • 28/08/2023 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:31

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:31

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/08/2023 10:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 11:02

    Outras decisões

  • 18/08/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 18/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 07:41

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706589-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDREIA DE SOUZA BEZERRA AUTOR: CESAR VIANA GUIMARAES, DORIANA TISSIANI, ELOISA GOMES PINTO DE OLIVEIRA PAULA, JOHANNA CARVALHO MELO, KESLEY KRISTIANO SOUZA, LORENA BARBOSA MARQUES, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, MATHEUS RIBEIRO DE SANTA ANA, PEDRO TOSTES ABREU, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

    Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

    Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

    Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

    Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

    Expeçam-se os Alvarás.

    Custas "ex lege".

    Sem honorários.

    Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

    Publique-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    INTIMEM-SE.

    Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 14/08/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 03/08/2023 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 22:31

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 22:31

    Outras decisões

  • 02/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 02/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 19:00

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 27/06/2023 16:38

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 07/06/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 17:04

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 06/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

  • 06/11/2022 21:04

    Decorrido prazo de JOHANNA CARVALHO MELO em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:03

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:03

    Decorrido prazo de CESAR VIANA GUIMARAES em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de LORENA BARBOSA MARQUES em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA BEZERRA em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de KESLEY KRISTIANO SOUZA em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de ELOISA GOMES PINTO DE OLIVEIRA PAULA em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DE SANTA ANA em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de PEDRO TOSTES ABREU em 04/11/2022 23:59:59.

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de DORIANA TISSIANI em 04/11/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/10/2022 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/10/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 13:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 24/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2022 23:59:59.

  • 24/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA BEZERRA em 23/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 18:25

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 05/09/2022 12:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Sentença em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 12:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 29/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Sentença em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Sentença em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Sentença em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 14:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2022 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 25/08/2022 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Certidão em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Certidão em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Certidão em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 18:28

    Juntada de Petição de impugnação

  • 19/07/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 12:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2022 10:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/07/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 14:34

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 01/06/2022 00:33

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:33

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/05/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 13:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/05/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706383-66.2023.8.07.0004

Lindomar Marinho Bispo

Daniel Silva Dias

Advogado: Saulo Jose Lopes Alencar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0712368-08.2022.8.07.0018

Anderson Bruno de Andrade Silva

Distrito Federal

Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0715756-73.2023.8.07.0020

Brian Kevin Lourenco Lopes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Brian Kevin Lourenco Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0716630-98.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0722522-79.2022.8.07.0020

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Edinaldo Martins dos Santos

Advogado: Lilian Bueno Paiva Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 15:59

Exibir Processo