08/03/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:56

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de EDA MARRA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707482-63.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDA MARRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento foi satisfeita, conforme sentença da COORPRE de ID 182999048.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 13:17:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
12/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:36

Recebidos os autos
12/01/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 13:27

Arquivado Provisoramente
21/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707482-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDA MARRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Observa-se dos autos que a RPV de ID 145302967 já foi devidamente quitada, consoante comprovante de ID 161825010.

Sendo assim, cumpra-se a decisão de ID 160283961, no sentido de proceder à devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor por ele depositado.

Após, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório de ID 147522546.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 15:17:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
15/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:42

Recebidos os autos
15/08/2023 16:42

Outras decisões
14/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de EDA MARRA em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:28

Recebidos os autos
15/06/2023 17:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/06/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 18:18

Recebidos os autos
29/05/2023 18:18

Outras decisões
29/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
25/01/2023 15:00

Arquivado Provisoramente
25/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
15/01/2023 22:33

Juntada de Certidão
26/12/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:11

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:19

Expedição de Ofício.
14/12/2022 23:31

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:05

Recebidos os autos
14/12/2022 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:24

Recebidos os autos
18/07/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2022 22:54

Recebidos os autos
13/07/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/07/2022 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de EDA MARRA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 14:37

Recebidos os autos
15/06/2022 14:37

Declarada incompetência
15/06/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2022 12:41

Recebidos os autos
11/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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