16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709191-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FARIA DE MELO EXECUTADO: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS REU: ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao executado Fernando Domingos, sobre a manifestação da curadoria especial, id. 249860724: "...

Ademais, no tocante à representação do Senhor Fernando Domingos dos Santos, nota-se que o requerido não se encontra em local incerto e não sabido, já que subscreveu o acordo/procuração de ID 246559754.

Assim, por não subsistir a premissa legal para a substituição processual pela Curadoria, requer-se a exclusão desta como seu órgão de representação.

Por fim, em homenagem ao princípio da cooperação, pugna pela intimação do requerido para que ele informe se o acordo proposto também foi oferecido em nome de Ernestina Sá Coutinho dos Santos, para fins de regularizar sua representação processual.

Gama, 15 de setembro de 2025 07:34:51.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
15/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
14/09/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709191-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FARIA DE MELO REU: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a CURADORIA intimada das manifestações de ID 246558486/246559754.

Fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 246750780, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 20 de agosto de 2025 11:41:01.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
20/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:40

Juntada de Petição de acordo
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:43

Publicado Edital em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:50

Expedição de Edital.
15/07/2025 11:23

Recebidos os autos
15/07/2025 11:23

Outras decisões
30/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2025 12:03

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
27/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:39

Recebidos os autos
09/06/2025 04:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
05/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL FARIA DE MELO em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:48

Recebidos os autos
05/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos
09/12/2024 09:30

Outras decisões
24/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/08/2024 15:33

Recebidos os autos
31/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 15:33

Outras decisões
12/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2024 12:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 27/06/2024.
28/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:12

Recebidos os autos
25/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Edital em 22/01/2024.
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:27

Expedição de Edital.
18/01/2024 13:23

Recebidos os autos
18/01/2024 13:23

Outras decisões
06/12/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:17

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:24

Recebidos os autos
04/09/2023 15:24

Outras decisões
21/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/08/2023 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709191-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAFAEL FARIA DE MELO REU: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Juntar aos autos planilha de cálculos atualizada e discriminada, em documento separado, demonstrando a evolução da dívida até o montante apontado como sendo o valor da causa; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

G
14/08/2023 18:46

Recebidos os autos
14/08/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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