15/04/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 22:55

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 12/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas e despesas “ex lege” (consoante o art. 82, § 2º, art. 84 e art. 98 a art. 102 do CPC).Diante da improcedência dos pedidos, não há que se falar em valor condenatório ou em proveito econômico, motivo pelo qual serve como parâmetro o valor da causa (art. 85, §2º do CPC).Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno a parte autora em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), sendo 5% (cinco por cento) em favor de cada um dos réus, sobre o valor atualizado da causa.Tais obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade concedida à parte autora.Em razão da prolação de sentença em favor do Distrito Federal, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, inciso I, do CPC.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:48

Recebidos os autos
10/02/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2025 18:03

Recebidos os autos
07/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:19

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 15:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
07/01/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705085-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:18

Recebidos os autos
19/12/2024 18:18

Outras decisões
19/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:05

Recebidos os autos
14/11/2024 17:05

Outras decisões
14/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:37

Expedição de Certidão.
03/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:48

Recebidos os autos
21/10/2024 15:48

Outras decisões
20/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:43

Juntada de Petição de laudo
04/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:24

Recebidos os autos
02/10/2024 11:24

Outras decisões
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705085-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 210095526 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 07:49:19.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
06/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:03

Juntada de Petição de laudo
01/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 31/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:42

Recebidos os autos
22/05/2024 14:42

Outras decisões
22/05/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705085-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista às partes acerca da petição ID 194931566.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024 20:04:02.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
28/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 20:04

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:32

Recebidos os autos
19/04/2024 14:32

Outras decisões
19/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705085-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO Nomeio o Dr GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO, tel. 61-993650849, e-mail: [email protected], em substituição, nos termos da decisão de ID 176543838 como perito do Juízo, nos moldes acima explicitados.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:47

Recebidos os autos
26/03/2024 11:47

Nomeado perito
25/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:42

Recebidos os autos
25/03/2024 17:42

Outras decisões
25/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:42

Recebidos os autos
13/03/2024 16:42

Outras decisões
13/03/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705085-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição ID 180345416 do perito nomeado.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 18:15:07.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
21/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de LUCILA NAGATA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:38

Recebidos os autos
26/01/2024 14:38

Outras decisões
25/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:22

Juntada de Certidão
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LUCILA NAGATA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:41

Recebidos os autos
27/10/2023 15:41

Nomeado perito
25/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA em 20/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:25

Recebidos os autos
22/08/2023 09:25

Outras decisões
21/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705085-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Erro Médico (10434) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade e boa-fé processual, manifeste-se a demandante sobre o interesse na produção de prova pericial.

Prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão na realização da referida prova.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/08/2023 16:12

Recebidos os autos
08/08/2023 16:12

Outras decisões
08/08/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 14:46

Recebidos os autos
11/07/2023 14:46

Outras decisões
11/07/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:25

Recebidos os autos
09/06/2023 17:25

Outras decisões
09/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2023 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
10/05/2023 18:23

Recebidos os autos
10/05/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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