TJDFT - 0705176-24.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
02/09/2025 17:00
Juntada de Ofício de requisição
-
27/08/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 13:52
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
15/06/2025 21:59
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 06/05/2025 23:59.
-
07/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:02
Recebidos os autos
-
03/04/2025 11:02
Outras decisões
-
19/03/2025 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/03/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:38
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:28
Publicado Certidão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:12
Recebidos os autos
-
13/02/2025 16:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/02/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 08/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:28
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 21:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/10/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/10/2024 22:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
15/10/2024 22:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
15/10/2024 12:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 10/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 18:32
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
03/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705176-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: NEY LEITE ROMAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenham-se os autos sobrestados conforme determinado em ID 194380002.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:05:59.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
01/10/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 15:32
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
27/09/2024 15:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/09/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:34
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2024 18:49
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
16/09/2024 15:15
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/05/2024 16:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:25
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 06/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:51
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 19:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 19:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
23/04/2024 17:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/04/2024 17:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/04/2024 17:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/04/2024 17:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/04/2024 17:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
06/04/2024 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/04/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 10:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/11/2023 04:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:03
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:31
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 05:44
Recebidos os autos
-
17/10/2023 05:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/10/2023 19:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/09/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:39
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 05/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:40
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:04
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/08/2023 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/08/2023 08:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2023 01:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705176-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NEY LEITE ROMAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao peticionado em ID 126547520, tendo em vista que a 6ª Turma Cível atribuiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 0737917-74.2022.8.07.0000, conforme decisão de ID 142384441.
Assim, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
08/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:43
Outras decisões
-
01/08/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/07/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 17:51
Recebidos os autos
-
17/11/2022 17:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
-
17/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:30
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:30
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de NEY LEITE ROMAO em 12/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/09/2022 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2022 02:19
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 17:35
Recebidos os autos
-
16/08/2022 17:35
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/07/2022 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/07/2022 11:47
Juntada de Petição de réplica
-
27/07/2022 00:28
Publicado Certidão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 17:05
Juntada de Petição de impugnação
-
07/06/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:47
Recebidos os autos
-
07/06/2022 16:47
Recebida a emenda à inicial
-
01/06/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/06/2022 11:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 15:19
Recebidos os autos
-
09/05/2022 15:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/04/2022 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/04/2022 12:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/04/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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