14/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Federais de natureza cível da Seção Judiciária do DF.
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ARTHUR MATOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de ARTHUR MATOS ALVES em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706341-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR MATOS ALVES REU: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada para proceder à distribuição do feito naquela Comarca, no prazo de 05.

Após, o feito irá para caixa de redistribuído, sem PJE.

Esclareço que o sistema não está interligado e não há como proceder à distribuição via PJE.

Gama/DF, 27 de maio de 2024 17:00:02.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:52

Recebidos os autos
15/05/2024 19:52

Declarada incompetência
25/10/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ARTHUR MATOS ALVES em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706341-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR MATOS ALVES REU: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Em sede de especificação de provas, o autor informou a expedição do diploma com data de nascimento errada, pugnando pela imposição ou incidência de multa, o que confrontado pelo réu, que se limitou a informar a ocorrência de simples erro material, defendendo a não incidência da multa, no que dou por encerrada a instrução.

Dito isso, destaco que a questão relativa à multa é matéria a ser apreciada por ocasião da sentença, no que devem os autos retornar conclusos para julgamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
29/09/2023 10:03

Recebidos os autos
29/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706341-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR MATOS ALVES REU: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
16/08/2023 18:51

Recebidos os autos
16/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:17

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/06/2023 18:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:15

Recebidos os autos
24/05/2023 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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