11/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:03

Recebidos os autos
11/07/2025 17:03

Outras decisões
11/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de CARMELIA DO EGYPTO E SILVA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:34

Recebidos os autos
21/05/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de CARMELIA DO EGYPTO E SILVA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:52

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:52

Expedição de Ofício.
01/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719552-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARMELIA DO EGYPTO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia ao valor excedente para viabilizar o adimplemento por meio de RPV, conforme solicitado por CARMÉLIA DO EGYPTO E SILVA na petição de ID 184936210.

Expeçam-se as RPVs.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:26

Recebidos os autos
29/01/2024 16:26

Outras decisões
29/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719552-15.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARMELIA DO EGYPTO E SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo transcurso do prazo sem manifestação ou no caso de recusa, à Contadoria para adequar os cálculos às exigências do Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 10:24:53.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
09/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:08

Recebidos os autos
19/12/2023 17:08

Outras decisões
19/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 19:20

Recebidos os autos
12/12/2023 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 17:21

Recebidos os autos
03/11/2023 17:21

Outras decisões
03/11/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:08

Recebidos os autos
16/10/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 13:33

Recebidos os autos
22/09/2023 13:33

Outras decisões
21/09/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de CARMELIA DO EGYPTO E SILVA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719552-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARMELIA DO EGYPTO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do MM.

Desembargador Relator que concedeu o efeito suspensivo ao AGI (ID 157472040).

Aguarde-se o seu julgamento.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:41

Recebidos os autos
09/08/2023 15:41

Outras decisões
09/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
23/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:33

Recebidos os autos
14/07/2023 16:33

Outras decisões
14/07/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
12/05/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:25

Recebidos os autos
04/05/2023 19:25

Outras decisões
04/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/05/2023 08:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 00:04

Recebidos os autos
27/04/2023 00:04

Outras decisões
26/04/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:10

Recebidos os autos
14/04/2023 00:10

Outras decisões
03/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:53

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2023 18:53

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:01

Recebidos os autos
16/01/2023 15:01

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 14:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
29/12/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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