26/08/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:42

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:12

Recebidos os autos
09/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732959-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:24

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:24

Recebidos os autos
22/03/2024 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:12

Recebidos os autos
07/02/2024 23:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:16

Expedição de Ofício.
25/01/2024 14:58

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 15:21

Recebidos os autos
28/11/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
20/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:40

Recebidos os autos
20/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732959-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:36

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:52

Recebidos os autos
23/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:52

Outras decisões
20/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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