22/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723688-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE SANTOS SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 202658197.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2024 07:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:36

Recebidos os autos
30/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723688-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE SANTOS SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que há depósito realizado nos autos, conforme captura de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS SALES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723688-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE SANTOS SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
16/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 16:35

Recebidos os autos
22/12/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 20:19

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS SALES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:47

Recebidos os autos
25/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723688-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE SANTOS SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 13:29:31.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:23

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723688-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE SANTOS SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos aos anos de 2011, 2012 e 2015, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 16:32

Recebidos os autos
16/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:28

Recebidos os autos
12/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:28

Outras decisões
04/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744151-24.2022.8.07.0016

Helder Fonseca e Mendes

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0707091-86.2023.8.07.0014

Condominio do Studio Ville

Playtime Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Kamila Lopes Cruz Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0008260-85.2014.8.07.0008

Antonio de Oliveira Domingues

Salomao Herculano Szervinsk

Advogado: Valdir de Castro Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2018 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0713874-30.2023.8.07.0003

Gilvanildo Santos Barros

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Matheus Vinicius Barbosa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0703857-08.2023.8.07.0011

Cond do Ed Dibo M Daher Av Contorno Ae N...

Jayme de Souza Queiroz

Advogado: Viviane Ferreira Brazuna Bertolino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 18:17

Exibir Processo