10/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:01

Processo Desarquivado
12/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/02/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705078-22.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRYAM NARA ROCHA REIS EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam intimadas as partes, MIRYAM NARA ROCHA REIS e JOANA DARC PEREIRA DA SILVA, a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID.184851846, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 29 de janeiro de 2024 11:24:31.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
29/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:01

Recebidos os autos
26/01/2024 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
26/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:17

Juntada de Certidão
13/01/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705078-22.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRYAM NARA ROCHA REIS EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 180782126 e ID: 182624622.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Consta, ademais, notícia de satisfação da dívida pela parte credora (ID: 182931413).

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Sem prejuízo, declaro extinto o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, do CPC/2015), face à quitação da obrigação outrora exequenda.

Torno insubsistente a penhora objeto da decisão prolatada em ID: 102058515.

Desse modo, expeça-se imediatamente a respectiva certidão de baixa (ID: 102871677; ID: 148509907), incumbindo-se à parte executada o ônus de custeio dos emolumentos cartorários necessários à prática do referido ato.

Cancelo, em definitivo, o ato expropriatório incidente sobre o imóvel objeto da medida constritiva supra.

Comunique-se, pois, o Leiloeiro Judicial para ciência deste ato sentencial.

As custas processuais, se as houver, serão pagas pelas partes, em igual proporção (art. 90, §§ 2.º e 3.º, do CPC/2015).

Sem honorários advocatícios.

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 9 de janeiro de 2024 15:12:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
11/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:06

Recebidos os autos
10/01/2024 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 20:06

Homologada a Transação
08/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/01/2024 14:48

Recebidos os autos
02/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
19/12/2023 20:18

Recebidos os autos
19/12/2023 20:18

Deferido em parte o pedido de MIRYAM NARA ROCHA REIS - CPF: *63.***.*13-15 (EXEQUENTE)
19/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:10

Recebidos os autos
22/11/2023 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 00:10

Indeferido o pedido de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*58-68 (EXECUTADO)
13/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 02:45

Publicado Edital em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:49

Expedição de Edital.
01/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:21

Recebidos os autos
26/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
20/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705078-22.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRYAM NARA ROCHA REIS EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DA SILVA DECISÃO Indefiro integralmente os requerimentos formulados sob o ID: 158119127 e ID: 170798715, à míngua de qualquer amparo legal.

A propósito, destaco que a parte executada insiste em repisar teses de há muito apreciadas (vício do título judicial; não ocorrência de preclusão, litigância de má-fé da parte adversa etc...).

Atento ao registro da penhora em certidão de ônus (ID: 148509907), à baixa da hipoteca do bem imóvel (ID: 111800255) e à rejeição da pretensão recursal da devedora junto ao c.

Superior Tribunal de Justiça (vide anexo), desprovida, ademais, de efeito suspensivo, homologo o valor do bem imóvel em R$ 550.000,00, em conformidade com a avaliação efetivada (ID: 119706230).

Portanto, após decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Leiloeiro Judicial, com vistas à designação de data para a realização da respectiva hasta pública; na primeira data, o valor não poderá ser inferior ao da avaliação e, se for o caso, em segunda praça, poderá ser arrematado pelo maior lance oferecido, desde que observado o patamar mínimo de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, em observância ao art. 891, do CPC, cabeça, do CPC/2015.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 23 de setembro de 2023 09:43:38.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/09/2023 11:44

Recebidos os autos
25/09/2023 11:44

Indeferido o pedido de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*58-68 (EXECUTADO)
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 21/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705078-22.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRYAM NARA ROCHA REIS EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, diga a parte AUTORA acerca da petição e documento de ID: 158119127, no prazo de 15 (quinze) ) dias.

GUARÁ (DF), Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 FABIO SANTOS FERREIRA Servidor Geral
26/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705078-22.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRYAM NARA ROCHA REIS EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DA SILVA DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora para manifestar-se sobre o teor das petições do ID: 148509904 e ID: 158063645 e respectivos documentos.

Após, retornem os autos conclusos.

GUARÁ, DF, 14 de agosto de 2023 16:17:50.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
14/08/2023 16:32

Recebidos os autos
14/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 19:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:04

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:48

Recebidos os autos
09/01/2023 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2023 18:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 23:25

Recebidos os autos
29/08/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 17:28

Expedição de Ato Ordinatório.
21/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 18:32

Recebidos os autos
15/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2022 01:25

Recebidos os autos
25/05/2022 01:25

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/05/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:50

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 18:46

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:34

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 21/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 06/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:59

Recebidos os autos
24/11/2021 13:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:52

Expedição de Ofício.
12/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 18:36

Recebidos os autos
09/11/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/11/2021 08:13

Expedição de Certidão.
03/11/2021 22:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:29

Expedição de Ato Ordinatório.
12/10/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 05/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:32

Expedição de Ofício.
22/09/2021 12:29

Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:28

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:09

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 09:37

Recebidos os autos
10/09/2021 09:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/09/2021 15:20

Expedição de Certidão.
01/09/2021 15:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/09/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/07/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 23:11

Expedição de Mandado.
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
15/07/2021 21:16

Recebidos os autos
15/07/2021 21:16

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2021 13:45

Recebidos os autos
04/05/2021 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2021 14:03

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
23/03/2021 23:34

Recebidos os autos
23/03/2021 23:34

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2021 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:22

Juntada de Petição de apelação
09/02/2021 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/02/2021 08:57

Juntada de Petição de apelação
05/02/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2021 20:45

Recebidos os autos
20/01/2021 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2021 20:45

Decisão interlocutória - indeferimento
21/12/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MIRYAM NARA ROCHA REIS em 10/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/11/2020 03:29

Publicado Certidão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/11/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 08:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/11/2020 17:46

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 17:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 15:32

Expedição de Mandado.
10/09/2020 12:52

Recebidos os autos
10/09/2020 12:52

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2020 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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