TJDFT - 0705693-45.2020.8.07.0003

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

LS&M ASSESSORIA LTDA

CNPJ: 03.280.624/0001-06

Advogados

DAVI LIMA OLIVEIRA

OAB: 50899/DF

CPF *92.***.*78-68

ANTONIO JOSE CARVALHO BRANCO NAUFEL

OAB: 60111/RJ

CPF *07.***.*14-39

TIAGO PUGSLEY

OAB: 25466/DF

CPF *68.***.*07-87

Polo Passivo

Partes

ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA

CPF *04.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 00.394.700/0001-08

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETARIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 04:20

    Decorrido prazo de ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA em 29/01/2024 23:59.

  • 23/12/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 04:59

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 28/11/2023 16:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 04:26

    Decorrido prazo de ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA em 06/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 04:47

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 04/09/2023 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:06

    Outras decisões

  • 28/08/2023 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 28/08/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 14:53

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 07:49

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0705693-45.2020.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA DESPACHO Diante do teor do ofício de ID 168553658, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS dos valores remanescentes em favor do executado para a conta bancária ou chave PIX indicada no ID 168553658.

    Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

    Realizada a diligência acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 14/08/2023 22:03

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 07/08/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 22:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 22:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/07/2023 00:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 00:15

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:29

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 31/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 01:03

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 01:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 23/05/2023 00:40

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:03

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 00:03

    Outras decisões

  • 18/05/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 16/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 19:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 21/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:36

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 20/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 05:12

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 30/03/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2023 22:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 22:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 02/03/2023 12:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 02:34

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 14/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2022 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 10/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/10/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/10/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 14:21

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 20/09/2022 02:07

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 02:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 06/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 08:30

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 29/08/2022 07:45

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/08/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2022 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 00:11

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 00:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2022 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 14/07/2022 14:33

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/07/2022 23:06

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 09/06/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 15:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 30/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 22:14

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 22:14

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 10/05/2022 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 10/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 12:14

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/05/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 00:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 25/04/2022 17:28

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 26/03/2022 00:16

    Recebidos os autos

  • 26/03/2022 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 00:16

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/03/2022 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 23/03/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 22/03/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 09/02/2022 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/02/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 23/01/2022 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2022 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 20/01/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 02:47

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 17/11/2021 23:59:59.

  • 05/11/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/10/2021 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 28/10/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 22:36

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 22:36

    Outras decisões

  • 04/10/2021 14:08

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/10/2021 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 27/09/2021 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 00:29

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 00:29

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 20/08/2021 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 20/08/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 22:36

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 02:34

    Publicado Decisão em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 30/06/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 22:40

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 22:40

    Outras decisões

  • 25/06/2021 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 09/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 21:42

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 21:42

    Outras decisões

  • 26/05/2021 19:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 25/05/2021 14:29

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 14:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/05/2021 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 21/05/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 12:06

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 04/05/2021 04:06

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2021 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2021 04:16

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2021 08:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/02/2021 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2021 23:11

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 23:11

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 22/02/2021 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 22/02/2021 13:42

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/02/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 21:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

  • 09/02/2021 18:56

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

  • 09/02/2021 02:44

    Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 21/01/2021 13:43

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/01/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 13:05

    Decorrido prazo de ARIOVALDO ASSUNCAO GAMA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 19:51

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 29/05/2020 12:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2020 11:48

    Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para MONITÓRIA (40)

  • 28/05/2020 14:55

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 14:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/05/2020 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 25/05/2020 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 18:44

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 18:44

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 16/03/2020 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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