13/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 15:07

Recebidos os autos
12/02/2025 15:07

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/01/2025 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de IVANILDO BELARMINO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 00:23

Recebidos os autos
14/10/2024 00:23

Determinado o arquivamento
11/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:02

Expedição de Alvará.
25/09/2024 16:33

Expedição de Ofício.
19/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:33

Recebidos os autos
21/08/2024 20:33

Determinado o arquivamento
16/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:17

Transitado em Julgado em 30/07/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de WANDREY VIEIRA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de WILLIAM VIEIRA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:43

Decorrido prazo de IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:33

Decorrido prazo de WANDREY VIEIRA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:33

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:33

Decorrido prazo de WILLIAM VIEIRA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, com fundamento no art. 664, caput e § 5º c/c art. 860 do Código de Processo Civil e art. 1.831 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 184357248, assegurando à viúva o direito real de habitação sobre o imóvel situado na Quadra 03, Conjunto “G”, Lote 02, Setor Sul, Gama – DF, com a ressalva de que a cota destinada à herdeira Izabela Caroline Freire de Souza (1/8 ou 12,5%) é objeto de penhora, por ordem do juízo da 2ª Vara Cível do Gama/DF (processo nº 0711207-10.2019.8.07.0004), em razão de débito no valor R$ 37.310,18, tendo como credora Vania Regina Drumond Ponte, o que deve ser anotado quando da averbação da partilha junto à matrícula do referido imóvel, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
16/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
15/07/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, com fundamento no art. 664, caput e § 5º c/c art. 860 do Código de Processo Civil e art. 1.831 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 184357248, assegurando à viúva o direito real de habitação sobre o imóvel situado na Quadra 03, Conjunto “G”, Lote 02, Setor Sul, Gama – DF, com a ressalva de que a cota destinada à herdeira Izabela Caroline Freire de Souza (1/8 ou 12,5%) é objeto de penhora, por ordem do juízo da 2ª Vara Cível do Gama/DF (processo nº 0711207-10.2019.8.07.0004), em razão de débito no valor R$ 37.310,18, tendo como credora Vania Regina Drumond Ponte, o que deve ser anotado quando da averbação da partilha junto à matrícula do referido imóvel, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
12/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:59

Recebidos os autos
12/07/2024 11:59

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/06/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708850-23.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CELIA PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: WILLIAM VIEIRA DE SOUZA, WANDREY VIEIRA DE SOUZA, IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA, JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA INVENTARIADO(A): WILSON NONATO DE SOUZA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CELIA PEREIRA VIEIRA e outros em desfavor de WILSON NONATO DE SOUZA.

Nos termos do despacho id.194350370 foi determinada a intimação do herdeiro João Pedro Soares de Souza, a fim de regularizar a representação processual, apresentado procuração devidamente assinada pelo próprio herdeiro e não mais representado pela genitora, bem como para que esclarecesse a petição id.191913868 nominada AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO e ainda manifestasse sobre as declarações/esboço de partilha apresentadas pela inventariante.

Intimado via DJe, o referido herdeiro deixou transcorrer o prazo in albis.

Intime-se, pois, a inventariante, a fim de ciência e manifestação, se o caso.

Após, venham os autos conclusos, quando, possivelmente, a partilha será homologada.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 16:45:07.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
29/05/2024 23:44

Recebidos os autos
29/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 21:33

Recebidos os autos
23/04/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708850-23.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CELIA PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: WILLIAM VIEIRA DE SOUZA, WANDREY VIEIRA DE SOUZA, IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA, J.

P.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA BARREIRA SOARES INVENTARIADO(A): WILSON NONATO DE SOUZA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CELIA PEREIRA VIEIRA e outros em razão do falecimento de WILSON NONATO DE SOUZA.

Nos termos do despacho id.182281667, foi determinado a expedição de alvará para levantamento de R$ 5.575,07 para fins de pagamento dos débitos tributários.

Posteriormente, a inventariante apresentou as últimas declarações e esboço de partilha devidamente retificados, bem como comprovou a quitação do ITCMD (id.184357254).

Intimada, a Fazenda Pública do Distrito Federal manifestou no sentido de que "(...) Tendo em vista que não há débitos lançados em nome do espólio, nada tem a opor ou a requerer no momento (...)." (id.186492227) Na sequência, o herdeiro menor, João Pedro Soares de Souza, representada pela genitora, apresentou petição impugnando as declarações apresentadas e requereu "(...) Cálculo sobre os valores percebidos a título de aluguel das áreas em que a cônjuge supérstite explora, na proporção que é sua de direito por todos os anos que ocorre (...)" (id.188186094).

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou pela intimação da inventariante e após nova vista.

Pois bem.

O herdeiro menor impugna as declarações apresentadas pela inventariante, alegando que "(...) O imóvel que a cônjuge supérstite reside não é para moradia própria, mas sim para exploração comercial (...) e ainda que "(...) não há que se falar em direito de moradia à uma pessoa que alega residir no bem imóvel, mas que na verdade o explora comercialmente uma parte e em relação a outra aluga e percebe valores a título de aluguel há anos, sobre os quais o herdeiro menor impúbere nunca teve acesso ou participação (...)" (id.188186094) e requereu o cálculo dos valores percebidos a título de aluguel das áreas que viúva explora.

Ressalto que, conforme previsto no artigo 612 do Código de Processo Civil, nos autos do inventário são sanadas todas as questões de fato e de direito que possam ser provadas documentalmente, devendo ser remetidas às vias ordinárias as questões de alta indagação e que demanda de produção de provas, especialmente considerando a discordância entre os herdeiros, não é razoável que a referida discussão se dê nos autos do inventário.

Nesse toar, antes de qualquer decisão, intime-se a inventariante, a fim de ciência e manifestação acerca das alegações apresentadas pelo herdeiro menor, João Pedro Soares de Souza, representado pela genitora Maria da Glória (id.188186094).

Com a manifestação intime-se o herdeiro João Pedro.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público.

Por fim, venham os autos conclusos.

Gama-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 14:32:04.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
16/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:00

Recebidos os autos
13/03/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/03/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 15:51

Desentranhado o documento
23/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 22:18

Juntada de Certidão
09/01/2024 22:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
18/12/2023 23:35

Recebidos os autos
18/12/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:23

Recebidos os autos
29/11/2023 01:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
12/10/2023 00:37

Recebidos os autos
12/10/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 19:01

Recebidos os autos
12/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0708850-23.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: REQUERENTE: CELIA PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: WILLIAM VIEIRA DE SOUZA, WANDREY VIEIRA DE SOUZA, IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA, J.

P.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA BARREIRA SOARES Requerido: INVENTARIADO(A): WILSON NONATO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Manifeste-se o inventariante.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:42:10.

RICARDO OLIVEIRA RAMOS Diretor de Secretaria Teeeeeeeest
16/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:59

Recebidos os autos
31/07/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/06/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 01:04

Recebidos os autos
06/05/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 00:39

Recebidos os autos
04/03/2023 00:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
15/01/2023 11:36

Recebidos os autos
15/01/2023 11:36

Outras decisões
13/01/2023 16:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/12/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/12/2022 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 21:01

Recebidos os autos
16/10/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
09/09/2022 01:04

Recebidos os autos
09/09/2022 01:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/09/2022 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:17

Recebidos os autos
08/07/2022 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/07/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 22:01

Recebidos os autos
21/06/2022 22:01

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
21/06/2022 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/06/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:39

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:00

Recebidos os autos
18/04/2022 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
16/04/2022 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
28/03/2022 21:41

Expedição de Ofício.
25/03/2022 13:42

Recebidos os autos
25/03/2022 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/03/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 14:20

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:08

Expedição de Alvará.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
06/03/2022 17:40

Recebidos os autos
06/03/2022 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/03/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:54

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 22:29

Recebidos os autos
17/02/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/02/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Intimação em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 23:02

Recebidos os autos
26/01/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/01/2022 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
17/11/2021 19:37

Recebidos os autos
17/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/11/2021 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 06:48

Juntada de Certidão
05/11/2021 06:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de IZABELA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA VIEIRA em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de WANDREY VIEIRA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de WILLIAM VIEIRA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 22:48

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 11:47

Expedição de Ofício.
23/09/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:15

Recebidos os autos
22/09/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/08/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
23/06/2021 23:10

Recebidos os autos
23/06/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/06/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:26

Publicado Intimação em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:10

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 02:33

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
09/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 12:52

Recebidos os autos
09/05/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/04/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:47

Recebidos os autos
11/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/03/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:23

Recebidos os autos
02/03/2021 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/02/2021 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:38

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:12

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:27

Publicado Intimação em 04/02/2021.
03/02/2021 21:20

Expedição de Termo.
03/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 22:18

Recebidos os autos
28/01/2021 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/12/2020 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 01:24

Recebidos os autos
15/12/2020 01:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/11/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
05/11/2020 00:25

Recebidos os autos
05/11/2020 00:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/10/2020 11:50

Recebidos os autos
29/10/2020 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2020 03:30

Publicado Intimação em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 13:51

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/10/2020 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2020 22:42

Recebidos os autos
22/10/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/10/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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