25/05/2024 22:40

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 22:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:37

Recebidos os autos
17/05/2024 17:37

Determinado o arquivamento
09/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2024 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 02:20

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA MOREIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:51

Recebidos os autos
19/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:51

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 21:16

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:28

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:57

Recebidos os autos
29/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0733926-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 10/11/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/RJ0ztM ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:19:48.
19/09/2023 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 13:54

Recebidos os autos
18/09/2023 13:54

Deferido o pedido de FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *35.***.*30-01 (REQUERENTE).
14/09/2023 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de representação
11/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733926-08.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inviável que se considere válida a assinatura do autor FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE no documento ID 170951361.

Necessário que a procuração seja assinada via certificado digital ou de próprio punho pelo referido autor.

Assim, concedo ao autor FERNANDO o derradeiro prazo de 2 (dois) dias úteis para juntada de nova procuração "ad judicia".

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 10:17:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/09/2023 15:27

Recebidos os autos
05/09/2023 15:27

Outras decisões
04/09/2023 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 19:02

Juntada de Petição de representação
31/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733926-08.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Por ora, intime-se a parte autora para que dê integral cumprimento ao Despacho ID 168160065, juntando aos autos procuração com poderes para transigir, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 25 de agosto de 2023, às 17:37:27.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
25/08/2023 19:12

Recebidos os autos
25/08/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:39

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733926-08.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO A parte autora, embora regularmente intimada, deixou de comparecer à audiência.

Em sua manifestação ID 168105541 limitou-se a informar brevemente que o 1º autor, RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, não compareceu por estar no trabalho e o 2º, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, por questões de saúde.

Assim, por ora, intime-se a 2ª parte autora para que esclareça e, preferencialmente, comprove documentalmente o impedimento alegado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção.

Quanto ao 1º autor, esclareça-se que nos termos do inciso VIII, do art. 473 da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, pelo tempo que se fizer necessário quando tiver que comparecer a juízo.

No caso dos autos, a audiência de conciliação é realizada de forma virtual, de modo que a parte pode participar do ato sem precisar sair do seu local de trabalho, bastando que acesse o link disponibilizado por este juízo.

Caso queira, pode, ainda, solicitar ressalva (comprovante de comparecimento à solenidade) ao Cartório deste Núcleo, a fim de justificar a sua ausência momentânea ao trabalho perante o órgão empregador.

Na oportunidade, deverão as partes autoras juntar aos autos procuração "ad judicia", regularizando, assim, sua representação processual nestes autos.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2023, às 16:13:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/08/2023 11:17

Recebidos os autos
10/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
09/08/2023 16:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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