27/09/2024 21:19

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 21:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743378-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL CAMPOS TEIXEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDMILSON AQUINO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a inércia da parte exequente em cumprir as determinações judiciais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
18/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:20

Recebidos os autos
18/09/2024 17:20

Determinado o arquivamento
29/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:32

Recebidos os autos
02/08/2024 17:32

Outras decisões
26/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743378-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL CAMPOS TEIXEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDMILSON AQUINO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimada, a parte exequente quedou-se silente.

Aguarde-se a regularização da representação do espólio de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, prossiga-se na forma da decisão de id. 196053931.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
28/06/2024 14:28

Recebidos os autos
28/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 20:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:57

Recebidos os autos
09/05/2024 17:56

Outras decisões
26/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 14:24

Recebidos os autos
26/02/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:14

Recebidos os autos
28/12/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 13:02

Transitado em Julgado em 07/12/2023
11/12/2023 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:24

Recebidos os autos
10/11/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:57

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743378-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL CAMPOS TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. À secretaria para retificar o polo ativo e fazer constar espólio de EDMILSON AQUINO TEIXEIRA, representado por DANIEL CAMPOS TEIXEIRA (inventariante).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
14/08/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:36

Recebidos os autos
10/08/2023 15:36

Outras decisões
04/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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